Flávio engana ao dizer que Lula liberou tigrinho e não cita omissão do pai
O candidato Flávio Bolsonaro engana ao afirmar que o governo do presidente Lula seja o responsável pela liberação dos cassinos online e do jogo do tigrinho no país. Em suas falas, o senador também omite que a gestão de seu pai não cumpriu o prazo previsto para regulamentar as bets no Brasil. A legalização do setor ocorreu em 2018, durante o mandato de Michel Temer. Já a regulamentação deveria ter sido feita por Jair Bolsonaro, mas ele deixou o prazo se esgotar. Com isso, os sites de apostas passaram a oferecer cassinos virtuais e tigrinho.
A regulamentação acabou sendo promovida apenas pelo governo Lula. A inclusão do cassino online na proposta foi fruto de articulação da Câmara dos Deputados, com posições contrárias das lideranças do PL. Lula sancionou o projeto aprovado pelos deputados.
Falas de Flávio
“O problema é o cassino online, que esse governo liberou. O governo do presidente Bolsonaro, como nós sempre fomos contra os jogos, eu votei contra a liberação dos jogos no Congresso. A bancada do PT toda votou a favor da liberação do cassino online. E o Lula fica dizendo aí, fingindo de besta, mas liberou no governo Lula, ele regulamentou no governo Lula. Se você pegar a quantidade de apostadores até o final do governo Bolsonaro, e você ver a quantidade de apostadores agora, é quase o dobro de apostadores”.
Temer legalizou, Bolsonaro ignorou e Lula regulamentou
As apostas esportivas online foram legalizadas em 2018, durante o governo Temer. Até então, as empresas operavam no país por meio de sites hospedados no exterior. Essa lei estabeleceu um prazo de dois anos, prorrogável por outros dois, para regulamentação da prática. O prazo foi encerrado na gestão Bolsonaro sem estabelecimento de regras ou previsão de arrecadação de tributos com a atividade no país.
O jogo do tigrinho já existia no governo Bolsonaro. Sem a regulamentação, as apostas esportivas cresceram de forma acelerada no Brasil sem regras, fiscalização nem recolhimento de impostos. A situação também permitiu às bets oferecer cassinos online e tigrinho.
Governo Lula criou regras e passou a recolher impostos sobre os jogos
Em 2023, o governo do petista regulamentou a modalidade, exigindo aprovação do Ministério da Fazenda para operação das plataformas, determinando critérios de partilha da arrecadação tributária gerada e estabelecendo restrições para o uso dos jogos.
Em dezembro de 2023, o plenário do Senado aprovou o texto-base de regulamentação das bets em votação simbólica. Nestes casos, não há declaração individual de voto dos parlamentares. Houve um acordo firmado entre governo e oposição para votação nominal apenas dos destaques. Não há, portanto, registro público da posição de Flávio na matéria.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram uma emenda de Carlos Portinho que limitava a abrangência do projeto a eventos reais. Seriam permitidas apenas apostas em resultados e outros fatos de disputas esportivas, excluindo os chamados cassinos online. Ao retornar para a Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado com a inclusão novamente da modalidade.
Candidato do PL reage a ofensiva de Lula contra bets
O discurso de Flávio ocorre em meio à ofensiva do presidente contra as apostas online. Lula tem afirmado que gostaria de acabar com as bets, explorado o tema na campanha eleitoral, incluindo no programa da TV, e planeja editar uma MP contra a atividade.
Flávio está aproveitando a repercussão das discussões sobre bets para também surfar nessa onda contra a atividade. Sua base de apoio, majoritariamente evangélica e conservadora, não é impactada pelo posicionamento que agora o candidato apresenta ao eleitor. Como ele não tem nada sólido para apresentar aos eleitores indecisos, aposta uma ficha no discurso inicialmente abraçado por Lula. Seu objetivo é não deixar o presidente como único candidato a falar contra as bets.