EstrelaBet e SportyBet entre as últimas solicitações de licença de apostas no Brasil
A Reals Bet então fez sua aplicação hoje (13 de agosto), levando o total de solicitações no Brasil para 13.
Os operadores que se aplicarem dentro da janela inicial de submissão de 90 dias garantirão que suas solicitações sejam processadas antes de 1º de janeiro de 2025. Essa é a data atualmente esperada para o lançamento do mercado legal.
Após essa data, operadores ativos sem licença enfrentarão medidas punitivas.
O trio se junta a nomes como Betano e Betsson na aplicação para licenças para operar em um mercado que parece ser gigantesco. Um estudo recente da International Betting Integrity Association previu que o Brasil pode alcançar US$ 34 bilhões (£26,8 bilhões/31,1 bilhões) em volume de apostas esportivas até 2028.
O diretor de negócios da EstrelaBet, Fellipe Fraga, recentemente disse à iGB que a empresa estava aguardando os regulamentos finais serem definidos antes de solicitar uma licença.
Ainda há tópicos importantes que precisam ser discutidos no processo de obtenção da licença, disse Fraga.
Portarias finais sobre apostas publicadas no Brasil
Essas portarias finais foram publicadas no Diário Oficial da União nas últimas semanas. A indústria agora está respondendo com uma enxurrada de solicitações de licenças.
Entre as portarias finais estava a Portaria Normativa nº 1.207, que tratou dos jogos online. Ela esclareceu quais jogos seriam permitidos, incluindo o controverso Fortune Tiger, que recebeu críticas devido à publicidade com influenciadores.
Também foram incluídas nas portarias finais regulamentações sobre jogo responsável, contribuições estaduais, monitoramento e fiscalização, além das sanções disponíveis para tomar ações contra operadores que descumprirem as regulamentações.
Quantos outros operadores irão se inscrever?
Udo Seckelmann, chefe de jogos e criptomoedas do Bichara e Motta Advogados, está prevendo que até 60 operadores irão solicitar uma licença no Brasil antes do prazo final de 20 de agosto.
Enquanto isso, o CCO da Aposta Ganha, Hugo Baungartner, foi mais conservador em sua estimativa. Ele antecipa que entre 20 e 25 operadores irão submeter pedidos de aplicação.
Baungartner disse que a Aposta Ganha aplicaria para uma licença na primeira semana de agosto, embora ainda não tenha submetido sua solicitação.
Quais operadores se inscreveram?
Os 13 operadores que submeteram pedidos de licença até agora no Brasil são os seguintes:
Operador | Data da aplicação |
Betano | 26/05/2024 |
Superbet | 11/07/2024 |
Rei do Pitaco | 19/07/2024 |
SportingBet | 25/07/2024 |
Big Brazil | 26/07/2024 |
Betnacional | 01/08/2024 |
KTO | 05/08/2024 |
Betsson | 06/08/2024 |
galera.bet | 06/08/2024 |
F12.Bet | 07/08/2024 |
SportyBet | 12/08/2024 |
Estrela Bet | 12/08/2024 |
Reals Bet | 13/08/2024 |