Será que 2025 será o ano em que o Brasil finalmente legalizará jogos de azar em locais físicos?
Após anos de atrasos, o Brasil lançou seu setor legal de apostas online em 1º de janeiro, e o consenso é de que o país está prestes a se tornar um dos três maiores mercados globais. Com mais de R$ 2 bilhões (£272,4 milhões/€326,1 milhões/US$352,1 milhões) já pagos em taxas de licenciamento online, a economia brasileira deve se beneficiar enormemente com o jogo digital licenciado.
No entanto, o jogo físico enfrenta atrasos semelhantes aos que marcaram a trajetória do Brasil rumo à regulamentação online.
Apesar de a Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara ter aprovado o PL 2.234/2022, que legaliza cassinos físicos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos, em junho do ano passado, a votação no Senado foi adiada diversas vezes.
Ainda assim, o setor permanece amplamente confiante de que o projeto será finalmente votado e aprovado este ano, especialmente após a eleição do senador pró-jogo Davi Alcolumbre como presidente do Senado em fevereiro.
Alex Pariente, vice-presidente sênior de operações de cassinos e hotéis da Hard Rock International, acredita que a nomeação de Alcolumbre ajudará a finalmente viabilizar a legalização do setor físico.
“Alcolumbre não é apenas um senador muito experiente, mas também tem pleno conhecimento da importância de legalizar o entretenimento físico”, explica Pariente. “Há um bom diálogo, uma boa colaboração. Acho que temos uma boa perspectiva para avançar com isso.”
Ari Celia, diretor da empresa brasileira de pagamentos Pay4Fun, não tem tanta certeza.
“Os rumores são de que o governo, o Senado, está considerando votar o projeto que está parado lá neste primeiro semestre”, diz Celia. “É política. Pode demorar. Pode acontecer. A gente não sabe.”
Por que essa tentativa de legalização física é diferente?
O jogo foi proibido no Brasil em 1946. Embora o bingo tenha sido brevemente legalizado por volta da virada do século, várias tentativas de aprovar uma legislação para o setor físico fracassaram desde então.
Com o jogo online licenciado agora sendo uma realidade, o setor acredita que as apostas presenciais devem acompanhar as digitais no ambiente regulado.
Hugo Baungartner, diretor comercial da operadora local Aposta Ganha, está no setor há 28 anos e viu diversas tentativas de legalizar as apostas físicas no Brasil irem e virem. No entanto, ele acredita que a regulamentação online trouxe uma mudança de mentalidade no país, que resultará na legalização do setor físico em 2025.
“Acredito que a regulamentação física virá este ano, porque o jogo é uma realidade no Brasil, em primeiro lugar”, afirma Baungartner.
“Em segundo lugar, a mentalidade mudou desde 2010, ou 2000. As pessoas são diferentes, elas entendem. As pessoas viajam pelo mundo e veem tudo. Então, acho que a regulamentação online também ajudará os políticos a entenderem que o governo tem ferramentas poderosas para controlar tudo.”
A verdade é que, mesmo sem regulamentação, o jogo físico já acontece no Brasil, com o jogo do bicho — um jogo de azar cujo nome se traduz como “jogo dos bichos” — sendo extremamente popular, apesar de estar proibido por lei federal desde 1946.
“O jogo do bicho tem mais de cem anos, então seria muito hipócrita dizer que isso é algo que surgiu apenas na última década ou algo assim”, continua Pariente. “É sempre melhor regular o setor do que apenas saber que ele existe.”
“Não há proteção à população porque não sabemos quem está jogando, não temos controle sobre movimentações de moeda ou prevenção à lavagem de dinheiro. Nem sabemos quem são os clientes, mas sabemos que há uma atividade acontecendo e que o governo não consegue controlar.”
Impulsionando o turismo no Brasil
Além da maior proteção aos jogadores proporcionada pela regulamentação, o jogo físico poderia ser um grande impulso para a indústria do turismo no Brasil.
Pariente observa uma “estagnação” no turismo no Brasil, que recebe cerca de seis milhões de turistas por ano. Em comparação, a República Dominicana supera regularmente a marca de 10 milhões, apesar de seu território caber aproximadamente 175 vezes dentro do Brasil.
Mesmo com os grandes investimentos decorrentes de eventos esportivos no Brasil nos últimos 11 anos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, Pariente afirma que o país ainda luta para “mover a agulha” no que diz respeito à visitação estrangeira.
Pariente diz que a Hard Rock poderia ajudar a mudar esse cenário no turismo brasileiro, onde já possui diversos cafés, além de gerar empregos para fomentar o crescimento econômico do país.
“Estamos muito interessados em apresentar um resort integrado como um impacto maior na economia, por conta da magnitude do investimento”, afirma Pariente.
“Construir um resort integrado que possa ser um destino para turistas da região e de outros países pode ser muito útil para alcançar o objetivo do governo, que é aumentar o turismo. Ao mesmo tempo, com a criação de empregos relacionada ao investimento significativo de um resort integrado, estamos falando de bilhões de dólares.”
Celia concorda que a legalização do setor físico traria um impulso bem-vindo para a economia brasileira, especialmente para o turismo. “Há enormes oportunidades”, diz Celia. “O Brasil tem muitos lugares como o Rio de Janeiro, a floresta amazônica no norte, as belas praias do nordeste, todos podem ser aprimorados com o jogo.
“É uma questão de economia, e o Brasil precisa disso agora. Então eu, pessoalmente, acredito que será uma discussão de alto nível também sobre turismo.”
O efeito do online
O discurso em torno dos jogos online impulsionará as esperanças do setor físico? A segunda metade de 2024, para o setor online prestes a ser regulamentado no Brasil, foi marcada por pressão pública e política.
A situação gerou tamanha comoção que uma audiência no Supremo Tribunal Federal foi realizada em novembro para determinar se as leis de apostas online eram inconstitucionais.
Essa decisão é esperada para o primeiro semestre deste ano, embora poucos no setor acreditem que exista uma chance real de a regulamentação ser anulada.
O Brasil é um caso atípico por regulamentar as apostas online antes do jogo físico, algo que Pariente descreve como “construir o telhado antes dos alicerces”. No entanto, o discurso negativo em torno do setor online e sua regulamentação tem diminuído desde o início do ano. Isso parece tornar a legalização do jogo físico mais provável — embora, no Brasil, nada seja garantido.
Celia está confiante, declarando: “Para ser muito honesto, estou cansado dessa história, porque não é verdade. Todo mundo sabe que existe uma pequena porcentagem, menos de 1% da população, que é suscetível ao jogo excessivo. Mas todo o resto tem dinheiro, sabe quando parar, sabe quanto pode apostar.”
“A boa notícia é que, desde 1º de janeiro, quando o mercado regulamentado começou, conversei com muitas pessoas. Tenho a sensação de que essa pressão tem diminuído cada vez mais e espero que, em três, seis meses, ela desapareça, porque não faz sentido. Esse tipo de preconceito contra o jogo, na minha opinião, não leva a nada.”
Potencial do jogo físico no Brasil
O longo atraso entre a primeira aprovação da legislação de apostas online pelo Congresso Nacional em 2018 e a aprovação final pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023 levou à proliferação de sites de apostas, com empresas atuando no mercado cinza. As preferências dos jogadores migraram para o online, levantando dúvidas sobre o quão lucrativo será o jogo físico legalizado.
No entanto, Pariente acredita que o modelo omnichannel é a solução ideal para evitar a canibalização e os receios de que os brasileiros não sairão de casa para apostar.
“Temos muitas operações físicas nos Estados Unidos e o que vimos é que conseguimos encontrar uma solução omnichannel para os nossos clientes”, afirma Pariente. “Percebemos que os clientes não pararam de frequentar nossos cassinos físicos. Ao oferecer uma solução móvel, conseguimos mantê-los dentro da nossa marca.”
“Não acredito que uma atividade prejudique a outra. Acho que é uma situação ganha-ganha para a empresa, e os operadores vão perceber isso no Brasil também.”
Mesmo dentro do setor físico, as preferências mudaram desde que o bingo foi proibido no início do século.
“O Brasil, originalmente, no final dos anos 1990, sempre foi um país do bingo, porque basicamente havia uma lei para bingo, não para caça-níqueis”, explica Baungartner. “Já se passaram 20 anos desde então; as pessoas mudaram. Quem jogava bingo naquela época hoje tem 50, 60, 70 anos. Então tudo mudou.”
“O bingo será um sucesso? Ainda acho que há um processo, e, na minha perspectiva pessoal, acredito que o bingo terá sucesso. E salões de bingo exclusivos também serão interessantes, para que as pessoas tenham um jogo diferente dos caça-níqueis — já que, para os brasileiros, neste momento, as slots são mais complicadas, pois muitos ainda não as entendem muito bem.”
O cronograma do jogo físico
Baungartner e Pariente acreditam que a legalização do jogo físico no Brasil ocorrerá ainda este ano, com o ministro do Turismo, Celso Sabino, prevendo anteriormente que a votação no Senado aconteceria no primeiro semestre.
Uma vez aprovado pelo Senado, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei, e os sinais indicam que isso não será um problema.
A Hard Rock será uma das empresas atentas aos detalhes específicos da regulamentação, e Pariente afirma que a companhia está pronta para agir.
“A marca já está preparada para agir rapidamente, desde que as leis e regulamentações sejam justas”, acrescenta Pariente. “Ter uma base legal sólida, uma regulamentação robusta e a viabilidade do projeto serão fatores-chave para entregarmos um projeto que ficará no país por décadas.”
Pariente diz que qualquer entrada da Hard Rock no Brasil será feita com cautela para garantir conformidade e, ao final, contribuir com os objetivos principais da legislação do jogo físico, como o fomento ao turismo e o reforço da arrecadação econômica do país.
“Do ponto de vista da empresa, continuamos explorando nossas possibilidades no mercado, para ativar oportunidades no segmento físico por meio de um resort integrado”, diz Pariente. “Também seguimos explorando oportunidades no aspecto digital.”
“Mas, no geral, queremos garantir que tudo seja feito em total conformidade com as regras e regulamentos do país, respeitando o processo pelo qual estamos passando agora.”
Otimismo cauteloso sobre a legalização do jogo físico
O consenso do setor é que o jogo físico legal retornará ao Brasil este ano, graças ao novo presidente do Senado favorável ao jogo e aos sinais promissores de que a regulamentação online está dissipando os temores sobre o jogo problemático.
O momento do jogo no país certamente está crescendo e, embora a analogia de Pariente — “o telhado antes dos alicerces” — seja um lembrete de que nada é simples no Brasil, tudo indica que as frustrações de tentativas anteriores de legalizar o jogo presencial ficarão para trás.
Pariente está ansioso para ver o processo acelerar, especialmente para evitar os problemas com o mercado cinza causados pelos atrasos políticos na regulamentação online.
“Todas essas questões de mercado cinza que vivenciamos no digital são algo que provavelmente podemos evitar agora, ao analisarmos a regulamentação do jogo físico”, observa Pariente. “Vimos os benefícios de acelerar o processo. Além disso, vamos aproveitar todas as discussões difíceis que já tivemos ao regulamentar o mundo digital. Por isso, acredito que o processo será muito mais rápido.”
O Brasil pode se beneficiar significativamente do ponto de vista econômico, com potencial para um impulso muito necessário no turismo e uma geração de empregos considerável — especialmente com gigantes como a Hard Rock se preparando para atuar.
Ao aproveitar as lições aprendidas com a regulamentação online, 2025 pode, de fato, ser o ano em que o Brasil finalmente acolherá um setor de apostas físicas totalmente legalizado — consolidando o país como uma potência global tanto no ambiente digital quanto no presencial.