O Ministro do Turismo do Brasil espera aprovação de cassinos físicos no primeiro semestre
O Brasil lançou seu mercado regulamentado de apostas online em 1º de janeiro, embora o projeto de lei para legalizar os cassinos físicos tenha sido adiado em várias ocasiões em 2024, levantando questões sobre se os jogos de azar presenciais também se tornariam regulamentados.
O PL 2.234/2022 para legalizar cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos foi aprovado pela Comissão de Justiça e Cidadania em junho, passando por pouco na votação, com placar de 14 contra 12.
No entanto, ele ainda não foi votado pelo Senado, e seu adiamento mais recente foi em 4 de dezembro, quando o senador Irajá Silvestre retirou o projeto de lei após um debate sobre a proposta.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na época que o projeto de lei seria votado em 2025, e Sabino espera que isso aconteça nos próximos meses.
“O projeto de lei que regulamenta os cassinos já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado”, disse Sabino ao M&E. “Esperamos que seja aprovado e sancionado pelo presidente no primeiro semestre de 2025.”
Benefícios econômicos dos cassinos físicos no Brasil
Com uma taxa de imposto de 12% sobre a receita bruta de jogos de azar (GGR) para apostas online, bem como uma série de outras contribuições, o Brasil deve ter uma das maiores taxas de imposto sobre jogos de azar do mundo.
Considerando também o enorme tamanho e o potencial do mercado, parece que o governo brasileiro se beneficiará enormemente do ponto de vista econômico.
O Brasil já é alvo de investimentos internacionais para o setor online, com gigantes como a Bet365 e a BetMGM entrando este ano.
Com a legalização de negócios presenciais também aparentemente no horizonte, o Brasil ainda pode atrair mais interesse internacional de empresas como a Hard Rock International.
Alex Pariente, vice-presidente sênior corporativo de operações de cassinos e hotéis da Hard Rock, disse anteriormente ao iGB que a experiência global do operador com negócios de jogos de azar a preparará para o sucesso no Brasil quando o mercado se abrir.
“A empresa consegue criar relacionamentos com empreendedores locais, sejam eles construtores, bancos ou marcas de jogos de azar”, explicou Pariente. “Adoramos essa parceria em destinos onde pretendemos implementar nossos projetos.
“Eu imagino que o mesmo aconteceria no Brasil. Não estamos indo lá impor nossa vontade nem nada disso. Estamos indo apenas montar a equipe perfeita que garantirá que tenhamos uma propriedade de sucesso que atenderá à finalidade que tanto o governo quanto a empresa estão buscando.”
Oposição aos cassinos físicos
No segundo semestre de 2024, os jogos de azar online enfrentaram um enorme escrutínio no Brasil por temores de que tivessem grandes impactos econômicos e sociais na população.
O setor online foi criticado por seu efeito percebido nos hábitos de consumo, particularmente entre grupos vulneráveis, como os do programa de assistência social Bolsa Família.
A legalização de negócios presenciais também está enfrentando reação, e o senador Eduardo Girão observou em dezembro: “Tivemos um sinal das empresas de apostas, que aprovamos exatamente há um ano aqui e cometemos um erro, que está aí: vidas destruídas. E não podemos dar mais um passo, cometer outro erro, o que poderia causar mais problemas do que soluções.”
No entanto, as principais partes interessadas, como Silvestre e Sabino, continuam confiantes de que o projeto de lei será aprovado, alegando que a legalização promoverá um ambiente mais seguro para os apostadores, eliminando o mercado clandestino.