Stake e mais duas empresas adicionadas à lista de operadores aprovados pela SPA do Brasil
A SPA afirmou que a adição desses operadores se deu pela resolução de diversas questões relacionadas ao processo de autorização.
A lista de operadores aprovados federalmente no Brasil agora conta com 96 empresas, após a inclusão de Stake, Hiper Bet e LBBR.
Como são permitidas três skins para cada solicitação de licença, há agora 213 marcas operando durante o período de transição, de 1º de outubro a 31 de dezembro. Hiper Bet e Stake adicionaram um domínio cada, enquanto a aplicação de LBBR inclui os sites luck.bet, 1pra1.bet e startbet.io.
As empresas tinham até 23h59 de 30 de setembro para submeter suas solicitações de licença federal de apostas ou seriam proibidas de operar antes do lançamento do mercado, previsto para janeiro. O mercado legal completo está programado para ser lançado em 1º de janeiro de 2025.
Esse prazo seguiu a publicação da Portaria Normativa nº 1.475, que alterou as regulamentações para permitir apenas que empresas já ativas no mercado brasileiro e que haviam submetido solicitações de licença operassem até o final de 2024.
Em 1º de outubro, a SPA publicou uma lista inicial de operadores aprovados, com 89 empresas obtendo autorização. Essa lista foi atualizada no dia seguinte, com a inclusão de F12, Lucky Gaming, Grove Eagle Gestão de Bens Ltda e B3T4 International Group.
Stake busca oferecer uma experiência de apostas de classe mundial
A inclusão de Stake, Hiper Bet e LBBR significa que essas empresas não precisarão esperar até 1º de janeiro de 2025 para iniciar suas operações no Brasil.
A Stake está “emocionada” com sua inclusão na lista da SPA, revelando que planeja adotar uma estratégia localizada, abrindo um escritório em São Paulo e contratando um gerente de país dedicado para aumentar o apelo da operadora junto à população brasileira.
“Enquanto o Ministério da Fazenda está avaliando uma solicitação de licença completa, a inclusão da Stake na lista de operadores autorizados permitirá que a Stake Brasil continue oferecendo a experiência de jogos e apostas de classe mundial que os consumidores locais esperam”, afirmou a Stake.
“A Stake gostaria de expressar sua gratidão aos clientes, parceiros e às autoridades regulatórias brasileiras pelo apoio e cooperação durante esse processo.”
Esportes Gaming fora da lista de aprovação federal da SPA
A SPA também adicionou Esportes Gaming Brazil à sua lista estadual atualizada após adquirir uma participação na plataforma licenciada pela Loterj, ST Soft.
Isso deixa 18 operadores aprovados para operar dentro das fronteiras do estado. Esportes da Sorte e Onabet substituíram o domínio rj.apostou.com no registro estadual.
No entanto, Esportes da Sorte permanece ausente da lista de operadores aprovados federalmente da SPA.
Isto, apesar do regulador estadual Loterj insistir que a Esportes Gaming Brazil cumpriu com seus requisitos legais e técnicos para operar nacionalmente sob sua licença estadual.
Mesmo sem aprovação nacional, a Loterj afirma que seus licenciados podem operar em todo o Brasil. No entanto, uma decisão do Tribunal Regional Federal esta semana determinou que a Loterj não tem jurisdição fora do Rio de Janeiro.
A Loterj afirma que suas atividades estão protegidas por uma lei que antecede as regulamentações da SPA. O Artigo 35-A das regulamentações de apostas da Lei nº 14.790 estipula que os licenciados devem seguir a lei, em vez de portarias ou liminares.