{"id":392254,"date":"2022-12-16T10:51:00","date_gmt":"2022-12-16T10:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=392254"},"modified":"2024-12-11T23:04:01","modified_gmt":"2024-12-11T23:04:01","slug":"brasil-tudo-ou-nada-agora-ou-nunca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/cassino-jogos\/brasil-tudo-ou-nada-agora-ou-nunca\/","title":{"rendered":"Brasil: tudo ou nada, agora ou nunca"},"content":{"rendered":"\n

Quatro anos se passaram desde que o senado do Brasil aprovou a Lei Federal n\u00ba 13.756\/18, aparentemente abrindo caminho para a cria\u00e7\u00e3o de um mercado regulamentado de apostas esportivas fixas, tanto online quanto terrestres. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma prorroga\u00e7\u00e3o, o governo recebeu um prazo final de 12 de dezembro para aprovar as novas regulamenta\u00e7\u00f5es. Esse prazo agora passou<\/a>, com o presidente Jair Bolsonaro optando por deixar o projeto de lei sem assinatura. <\/p>\n\n\n\n

Anos de trabalho \u0096 incluindo o desenvolvimento de todo o regime regulat\u00f3rio pela Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Planejamento, Energia e Loterias (SECAP) do pa\u00eds \u0096 agora foram por \u00e1gua abaixo.<\/p>\n\n\n\n

O que acontecer\u00e1 com as apostas esportivas no Brasil ainda est\u00e1 por ser visto.<\/p>\n\n\n\n

Status quo<\/strong> no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

A not\u00edcia provavelmente n\u00e3o mudar\u00e1 substancialmente as coisas para operadores internacionais licenciados em jurisdi\u00e7\u00f5es como Cura\u00e7ao, e afetar\u00e1 mais as capacidades de empresas locais para estabelecer opera\u00e7\u00f5es \u0096 e a capacidade do governo de arrecadar receita tribut\u00e1ria com as atividades de apostas dos brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, ainda h\u00e1 uma janela estreita de oportunidade para que o projeto de lei de jogos de azar mais expansivo<\/a> \u0096 PL 442\/91<\/a> \u0096 seja aprovado ainda este ano. O projeto<\/a> legalizaria uma ampla gama de produtos de jogos, desde cassinos at\u00e9 o popular jogo de bicho local, al\u00e9m de jogos online \u0096 e tamb\u00e9m estabeleceria uma estrutura regulat\u00f3ria para o setor. <\/p>\n\n\n\n

Se o projeto passar pelo senado antes do final da sess\u00e3o legislativa deste ano, h\u00e1 uma grande chance de que a legisla\u00e7\u00e3o seja assinada pelo presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n\n\n\n

Ol\u00ea, ol\u00e1, Lula!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A disputa eleitoral entre Lula e Bolsonaro foi apertada e atraiu a aten\u00e7\u00e3o do mundo \u0096 e pode ter um efeito duradouro nas regulamenta\u00e7\u00f5es de jogos do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

A coaliz\u00e3o eleitoral de Lula n\u00e3o conta com o elemento evang\u00e9lico radicalmente anti-jogos, que complicava o relacionamento de Bolsonaro com o lobby dos jogos. Assim, \u00e9 mais prov\u00e1vel que Lula seja mais simp\u00e1tico aos esfor\u00e7os de expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora no Brasil nada seja certo, isso d\u00e1 esperan\u00e7a de que a legaliza\u00e7\u00e3o do PL 442\/91 n\u00e3o seja vetada pelo presidente. Lula j\u00e1 foi um firme defensor da legaliza\u00e7\u00e3o, incluindo a reabertura do setor em seu manifesto do Partido dos Trabalhadores em 2002.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, um esc\u00e2ndalo durante seu primeiro mandato como presidente complicou seu relacionamento com o setor.<\/p>\n\n\n\n

O esc\u00e2ndalo levou Lula a passar uma medida provis\u00f3ria que proibiu os bingos no Brasil. Desde ent\u00e3o, o novo presidente tem se afastado do tema.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias brasileira BNLData, Lula afirmou que respeitaria a decis\u00e3o do Congresso Nacional em legalizar os jogos. <\/p>\n\n\n\n

Agora ou nunca <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No meio do processo de transi\u00e7\u00e3o aparentemente amargo de uma administra\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima, restam apenas seis dias da sess\u00e3o legislativa para passar o PL 442\/91 no senado.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Bolsonaro se retirou para o Pal\u00e1cio da Alvorada e raramente \u00e9 visto em compromissos p\u00fablicos. No entanto, essa inatividade executiva pode ser um sinal positivo para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. <\/p>\n\n\n\n

Embora o projeto tenha visto pouco movimento durante a maior parte de 2022, o processo de transi\u00e7\u00e3o alterou o cen\u00e1rio de uma maneira que pode ser boa para as perspectivas do projeto. Segundo a m\u00eddia, Edinho Silva, coordenador de comunica\u00e7\u00e3o de Lula, anunciou seu apoio ao projeto, o que pode significar que o presidente eleito tamb\u00e9m o apoia. <\/p>\n\n\n\n

A raz\u00e3o citada para apoiar o projeto foi que a receita arrecadada com os jogos legais poderia ser direcionada a projetos sociais ou de sa\u00fade. Atualmente, a maioria dos governos est\u00e1 em busca desesperada de fontes de receita \u0096 especialmente se o governo quiser financiar novos programas p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ao projeto foi uma das principais raz\u00f5es para que a legisla\u00e7\u00e3o parasse ap\u00f3s ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. Com o presidente desengajado e prestes a deixar o cargo em um futuro pr\u00f3ximo, pode ser que ele n\u00e3o tenha mais a influ\u00eancia que tinha no senado. <\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o \u00e9 garantia \u0096 mas h\u00e1 uma pequena esperan\u00e7a de que o impasse esteja perto de ser resolvido. <\/p>\n\n\n\n

Se uma vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontecer no senado sobre o projeto, ou caso ele falhe, o legislativo se encerrar\u00e1 e n\u00e3o se reunir\u00e1 novamente at\u00e9 2 de fevereiro. Com fevereiro sendo o m\u00eas do Carnaval, pode ser que o progresso s\u00f3 ocorra no final do m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 l\u00e1, uma nova composi\u00e7\u00e3o do senado, mais aliada ao presidente anterior e, portanto, ao lobby evang\u00e9lico, assumir\u00e1 a casa, dificultando ainda mais a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. <\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso pode significar mais meses ou anos de paralisia, enquanto a rep\u00fablica continua a falhar em arrecadar receitas fiscais, sendo engolidas por operadores estrangeiros n\u00e3o tributados. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um caminho para corrigir isso \u0096 mas o senado tem menos de uma semana para ver isso acontecer. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Artigo de opini\u00e3o do iGB: Com o fracasso da legisla\u00e7\u00e3o federal de apostas esportivas no Brasil, Zak Thomas-Akoo observa que o Senado do pa\u00eds enfrenta uma janela estreita para ultrapassar os limites do projeto de lei 442\/91, focado em jogos, ou ent\u00e3o esses esfor\u00e7os tamb\u00e9m poder\u00e3o estagnar.","protected":false},"author":49,"featured_media":388598,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[11353,2,5,11369,11359,11365,11362,11381,11368],"tags":[],"company_relation":[],"content_series":[],"content_type":[99,98,101],"region":[215],"theme":[],"class_list":["post-392254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassino","category-cassino-jogos","category-cassino-fisico","category-cassino-online","category-jogos","category-juridico","category-juridico-conformidade","category-regulacao-de-cassino-fisico","category-regulamentacao","content_type-analise","content_type-em-profundidade","content_type-opinion","region-brasil","pmpro-has-access"],"acf":[],"yoast_head":"\nBrasil: tudo ou nada, agora ou nunca - 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