{"id":392388,"date":"2023-06-12T16:13:00","date_gmt":"2023-06-12T16:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=392388"},"modified":"2024-12-10T18:09:53","modified_gmt":"2024-12-10T18:09:53","slug":"brasil-a-votacao-de-hoje-podera-ser-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/apostas-esportivas\/brasil-a-votacao-de-hoje-podera-ser-adiada\/","title":{"rendered":"Brasil: A vota\u00e7\u00e3o de hoje poder\u00e1 ser adiada?"},"content":{"rendered":"\n

Quando a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Brasil aprovou o Projeto de Lei 3.626 h\u00e1 duas semanas<\/a>, a ind\u00fastria acreditava que a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado n\u00e3o estaria muito distante. Infelizmente, esse n\u00e3o foi o caso.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado estava inicialmente agendada para 29 de novembro<\/a>. No entanto, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada para dezembro<\/a> ap\u00f3s a inclus\u00e3o de mais de 100 emendas ao projeto.<\/p>\n\n\n\n

Chegamos ao dia de hoje. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado est\u00e1 programada para ocorrer \u00e0s 14h, hor\u00e1rio local (17h GMT).<\/p>\n\n\n\n

A iGB entende que essa vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 adiada por seis dias, ocorrendo em 12 de dezembro. Sup\u00f5e-se que os senadores tenham sido informados de que o n\u00famero m\u00ednimo de senadores necess\u00e1rio para votar hoje n\u00e3o ser\u00e1 atingido.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia prosseguir, pois a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pode estar comprometida.<\/p>\n\n\n\n

Que efeito isso teria?<\/h2>\n\n\n\n

Se essa vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m for adiada, as ramifica\u00e7\u00f5es podem ser ainda mais amplas.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso Nacional do Brasil \u0096 que inclui o Senado Federal e a C\u00e2mara dos Deputados \u0096 entra em recesso em 22 de dezembro. O recesso terminar\u00e1 em 2 de fevereiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Se a vota\u00e7\u00e3o for adiada at\u00e9 mesmo por uma semana, isso deixaria uma semana e dois dias para a C\u00e2mara dos Deputados do Brasil aprovar as emendas apresentadas pelo senador Angelo Coronel e assinar oficialmente o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, para que os recursos necess\u00e1rios para que o projeto seja inclu\u00eddo no or\u00e7amento de 2024, ele precisaria ser aprovado em 2023.<\/p>\n\n\n\n

O que a ind\u00fastria pensa?<\/h2>\n\n\n\n

Apesar dos rumores sobre um adiamento, Luiz Felipe Maia, s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio de advocacia brasileiro Maia Yoshiyasu Advogados, afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o distante.<\/p>\n\n\n\n

\u0093Acredito sinceramente que estamos nos aproximando da regulamenta\u00e7\u00e3o\u0094, diz Maia. \u0093De fato, acredito que estamos muito pr\u00f3ximos da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, com um elemento cr\u00edtico que estava ausente nas tentativas anteriores: o peso do governo a favor da sua aprova\u00e7\u00e3o.\u0094<\/p>\n\n\n\n

Maia afirma que os jogadores ser\u00e3o os maiores beneficiados com a regulamenta\u00e7\u00e3o, mesmo em compara\u00e7\u00e3o com os benef\u00edcios assumidos para o governo e para o esporte. Quanto aos adiamentos, ele acredita que isso \u00e9 apenas parte do processo.<\/p>\n\n\n\n

\u0093A COP28 resultou em v\u00e1rias aus\u00eancias no Senado\u0094, continua ele. \u0093O governo e os que s\u00e3o a favor do projeto n\u00e3o est\u00e3o dispostos a correr riscos na vota\u00e7\u00e3o, e os contr\u00e1rios est\u00e3o tentando bloque\u00e1-la, com o objetivo de excluir os jogos online.<\/p>\n\n\n\n

\u0093\u00c9 definitivamente frustrante, mas faz parte do processo democr\u00e1tico.\u0094<\/p>\n\n\n\n

Como chegamos a esse ponto?<\/h2>\n\n\n\n

Para entender como chegamos at\u00e9 aqui, vamos trabalhar de tr\u00e1s para frente.<\/p>\n\n\n\n

Como mencionado, a CAE aprovou o Projeto de Lei 3.626 no m\u00eas passado. Essa aprova\u00e7\u00e3o foi particularmente not\u00e1vel, pois alterou um dos aspectos mais controversos do projeto \u0096 a taxa de imposto. A taxa foi inicialmente definida em 18%<\/a>, o que gerou uma rea\u00e7\u00e3o amplamente negativa<\/a> por parte da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o do projeto de lei aprovada pela CAE definiu oficialmente a taxa de imposto em 12%. Uma tentativa de remover o igaming do projeto tamb\u00e9m foi infrut\u00edfera. O jogo online foi adicionado ao projeto em setembro<\/a>, e foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no mesmo m\u00eas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 3.636 passou por v\u00e1rias transforma\u00e7\u00f5es at\u00e9 chegar \u00e0 sua forma atual. Em julho deste ano, o presidente do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.182<\/a>, que implementou as medidas de apostas esportivas previstas na Lei n\u00ba 13.756 de 2018, com emendas \u00e0 taxa de imposto e restri\u00e7\u00f5es de marketing.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro, o minist\u00e9rio da economia do Brasil publicou as condi\u00e7\u00f5es gerais para receber uma licen\u00e7a de apostas esportivas no pa\u00eds<\/a>. Isso especificou que os candidatos interessados deveriam se inscrever at\u00e9 o final de novembro para ter uma chance.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, o caminho para as apostas esportivas legais no Brasil tem sido longo e sinuoso. \u00c9 justo supor que a ind\u00fastria j\u00e1 esteja fatigada neste ponto. Mas, embora tenha sido um longo caminho \u0096 especialmente para os que est\u00e3o baseados no Brasil \u0096 as esperan\u00e7as est\u00e3o altas de que o Senado vote a favor do projeto hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Hoje (6 de dezembro), o plen\u00e1rio do Senado brasileiro deve votar a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3.626\/23, que legalizaria as apostas esportivas e os jogos de azar. 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