{"id":392499,"date":"2024-08-07T10:39:00","date_gmt":"2024-08-07T10:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=392499"},"modified":"2024-12-10T18:10:56","modified_gmt":"2024-12-10T18:10:56","slug":"o-que-esta-por-tras-da-lenta-adesao-as-licencas-de-apostas-online-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/apostas-esportivas\/o-que-esta-por-tras-da-lenta-adesao-as-licencas-de-apostas-online-no-brasil\/","title":{"rendered":"O que est\u00e1 por tr\u00e1s da lenta ades\u00e3o \u00e0s licen\u00e7as de apostas online no Brasil?"},"content":{"rendered":" <p>A abertura da janela de licenciamento marcou um marco crucial na t\u00e3o aguardada legaliza\u00e7\u00e3o das apostas no Brasil, que dever\u00e1 se tornar um mercado de US$ 9 bilh\u00f5es (\u00a37 bilh\u00f5es\/\u00808,3 bilh\u00f5es) at\u00e9 2028, de acordo com estimativas da H2 Gambling Capital.<\/p>   <p>Fellipe Fraga, diretor comercial da operadora local EstrelaBet, prev\u00ea que os operadores podem estar aguardando a publica\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es finais em julho antes de formalmente solicitarem uma licen\u00e7a.<\/p>   <p>\u0093Ainda h\u00e1 t\u00f3picos importantes que precisam ser discutidos no processo de obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a\u0094, afirma.<\/p>   <p>\u0093As portarias restantes contribuir\u00e3o para a defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias que as empresas adotar\u00e3o no processo regulat\u00f3rio.\u0094<\/p>   <p>Fraga diz que a EstrelaBet est\u00e1 buscando mais esclarecimentos junto \u00e0 Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre como alcan\u00e7ar um mercado de apostas seguro e respons\u00e1vel antes de apresentar sua solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>   <p>\u0093Ainda \u00e9 necess\u00e1rio aguardar confirma\u00e7\u00f5es importantes do regulador, especialmente no entendimento de alguns pontos e conceitos que permitir\u00e3o maior clareza sobre os passos necess\u00e1rios e os avan\u00e7os pretendidos para que os brasileiros possam se divertir com os jogos, sempre de forma respons\u00e1vel\u0094, explica Fraga.<\/p>   <p>As empresas que solicitarem dentro da <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/licensing\/active-brazil-operators-authorisation\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">janela inicial de 90 dias<\/a>, que se encerra em 20 de agosto, ter\u00e3o prioridade na fila de avalia\u00e7\u00e3o e garantia de que sua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 processada at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2025. Ap\u00f3s isso, <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/licensing\/active-brazil-operators-authorisation\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">medidas punitivas ser\u00e3o tomadas<\/a> contra operadoras ativas que ainda n\u00e3o tenham obtido licen\u00e7a.<\/p>   <h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-kaizen-s-first-mover-advantage-in-brazil\"><strong>A vantagem de pioneirismo da Kaizen<\/strong> no Brasil<\/h2>   <p>No momento da reda\u00e7\u00e3o, a operadora grega Kaizen Gaming era a \u00fanica a ter apresentado sua solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>   <p>Hugo Baungartner, CCO da Aposta Ganha, destaca a posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a da Kaizen no mercado cinza do pa\u00eds. \u0093Eles queriam ser os primeiros\u0094, afirma. \u0093Sei disso porque eles est\u00e3o preparando tudo desde sempre.\u0094<\/p>   <p>A Kaizen assinou como patrocinadora do torneio de futebol Copa Am\u00e9rica neste ver\u00e3o por meio de sua marca Betano, para impulsionar sua crescente presen\u00e7a na Am\u00e9rica Latina. Ela tamb\u00e9m firmou <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/marketing-affiliates\/sponsorship\/betano-named-sponsor-top-argentina-football-league\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">um acordo de patroc\u00ednio com a principal<strong> <\/strong>liga de futebol da Argentina<\/a>, em maio.<\/p>   <h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-uncertainty-and-compliance-delaying-the-process\"><strong>Incerteza e conformidade atrasando o processo<\/strong><\/h2>   <p>No geral, Baungartner prev\u00ea que entre 20 e 25 operadoras solicitar\u00e3o licen\u00e7as antes do fechamento em agosto, acreditando que o per\u00edodo de 90 dias dado pela SPA \u00e9 tempo suficiente para que as empresas organizem suas documenta\u00e7\u00f5es.<\/p>   <p>\u0093O trabalho de casa \u00e9 realiz\u00e1vel e os operadores ainda t\u00eam tempo para apresentar a certifica\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o acredito que 90 dias sejam suficientes\u0094, afirma.<\/p>   <p>\u0093[Embora alguns operadores] queiram garantir que todas as portarias sejam publicadas pelo governo antes do prazo final para as solicita\u00e7\u00f5es.\u0094<\/p>   <p>Ele afirma que os 43 dias restantes da janela de prioridade devem ser tempo suficiente para os operadores.<\/p>   <p>No entanto, no podcast World Series of Politics, Baungartner disse que alguns dos operadores menores <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/regulation\/aposta-ganha-cco-regulated-firms-could-make-up-80-of-brazil-online-gambling\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00e3o poderiam pagar a taxa de licenciamento de BRL30 milh\u00f5es (\u00a34,3 milh\u00f5es\/\u00805,1 milh\u00f5es\/US$5,9 milh\u00f5es)<\/a>, observando que o mercado cinza sempre estar\u00e1 presente no pa\u00eds.<\/p>   <p>\u0093Alguns deles n\u00e3o t\u00eam os US$5,9 milh\u00f5es para solicitar e est\u00e3o confort\u00e1veis como est\u00e3o. Acho que o mercado cinza sempre estar\u00e1 presente\u0094, afirma. &nbsp;<\/p>   <p>Muitos comentaristas do setor expressaram preocupa\u00e7\u00e3o de que o processo de solicita\u00e7\u00e3o exige extensa documenta\u00e7\u00e3o que pode atrasar os operadores al\u00e9m da janela de 90 dias. &nbsp;<\/p>   <p>Fabio Ferreira Kujawski, advogado e s\u00f3cio do Mattos Filho, acredita que os 90 dias s\u00e3o insuficientes, considerando \u0093a s\u00e9rie de obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos\u0094 enfrentados pelas operadoras.<\/p>   <p>Tamb\u00e9m h\u00e1 uma certa confus\u00e3o geral sobre exatamente quais s\u00e3o as especifica\u00e7\u00f5es para solicitar uma licen\u00e7a de apostas. &nbsp;<\/p>   <p>\u0093Na minha opini\u00e3o, o entendimento deveria ser alterado para que empresas que n\u00e3o tenham solicitado formalmente suas autoriza\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de dezembro de 2025 sejam consideradas irregulares (ilegais).\u0094<\/p>  \n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-hurdles-to-overcome\">Obst\u00e1culos a superar<\/h2>\n\n\n\n<p>Esses \u0093obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos\u0094 para os candidatos incluem a necessidade de uma sede local, uma subsidi\u00e1ria local com um brasileiro detendo no m\u00ednimo 20% do capital social (para empresas internacionais), e uma reserva financeira de pelo menos BRL5 milh\u00f5es (US$915.719) al\u00e9m da taxa de licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>A portaria sobre licenciamento tamb\u00e9m delineou uma s\u00e9rie extensa de <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/regulation\/ordinance-reveals-exceptions-data-centres-outside-brazil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">exig\u00eancias t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Baungartner aponta a publica\u00e7\u00e3o iminente da portaria sobre jogos online na terceira fase da implementa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria como um ponto crucial para as solicita\u00e7\u00f5es de licenciamento, pois fornecer\u00e1 clareza sobre quais jogos online poder\u00e3o ser oferecidos legalmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m acredita que a extensa conformidade exigida pelo regulador \u00e9 justific\u00e1vel, pois ele \u0093quer fazer as coisas do jeito certo\u0094.<\/p>\n\n\n\n<p>\u0093Eles est\u00e3o se certificando de que os laborat\u00f3rios aprovados para o mercado brasileiro saibam exatamente como certificar os jogos inclu\u00eddos na portaria\u0094, declara Baungartner.<\/p>\n\n\n\n<p>Fraga expressa simpatia pelo regulador e pelas complexidades envolvidas na introdu\u00e7\u00e3o de uma estrutura legal para as apostas, mas tamb\u00e9m acredita que novos atrasos podem prejudicar uma ind\u00fastria respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>\u0093\u00c9 poss\u00edvel entender o regulador nesse processo\u0094, continua Fraga. \u0093No entanto, a cada dia a menos [at\u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o] prejudica o pr\u00f3prio pa\u00eds, deixando-o mais distante de obter os recursos provenientes dos impostos e tamb\u00e9m de ter as regras definidas para que o mercado comece a combater pr\u00e1ticas contr\u00e1rias ao que se espera de um bom comportamento.\u0094<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-the-requirements\">Os requisitos<\/h2>\n\n\n\n<p>Para adquirir uma licen\u00e7a, os operadores devem atender a v\u00e1rios requisitos descritos nas portarias publicadas. Estes incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Taxa de licen\u00e7a de BRL30 milh\u00f5es deve ser paga. As licen\u00e7as t\u00eam validade de cinco anos e permitem tr\u00eas skins.<\/li>\n\n\n\n<li>Deve ter sede no Brasil.<\/li>\n\n\n\n<li>Empresas estrangeiras devem ter uma subsidi\u00e1ria local com um brasileiro possuindo no m\u00ednimo 20% do capital social.<\/li>\n\n\n\n<li>Deve apresentar documenta\u00e7\u00e3o que comprove seu direito legal de operar no Brasil.<\/li>\n\n\n\n<li>Deve apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o de pagamentos com certifica\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil.<\/li>\n\n\n\n<li>Certificado conjunto da Secretaria Especial da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para fins fiscais.<\/li>\n\n\n\n<li>Todos os principais colaboradores e benefici\u00e1rios devem ter antecedentes criminais limpos.<\/li>\n\n\n\n<li>Fluxo de caixa projetado para os pr\u00f3ximos dois anos financeiros, assinado pelo diretor financeiro ou equivalente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-start-of-2025-the-target-for-launch\">In\u00edcio de 2025 como alvo para lan\u00e7amento<\/h2>\n\n\n\n<p>O regulador est\u00e1 confiante de que o jogo online legal come\u00e7ar\u00e1 no Brasil em 1\u00ba de janeiro de 2025, quando as medidas punitivas contra operadores n\u00e3o licenciados come\u00e7ar\u00e3o a ser aplicadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Udo Seckelmann, chefe de jogos &amp; cripto do Bichara e Motta Advogados, disse que espera que at\u00e9 60 operadoras se inscrevam na primeira onda.<\/p>\n\n\n\n<p>\u0093Alguns deles por medo de perder essa primeira onda\u0094, diz ele.<\/p>\n\n\n\n<p>\u0093Voc\u00ea tem que se inscrever e ver o que vai acontecer porque o Brasil \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o do momento e alguns dos [operadores] n\u00e3o est\u00e3o muito certos, mas dizem ok, vamos come\u00e7ar esse processo, ver o que vai acontecer e, eventualmente, se n\u00e3o fizer sentido e n\u00e3o for lucrativo, podemos sair a qualquer momento.\u0094<\/p>\n\n\n\n<p>Seckelmann espera que, na maioria, os operadores estrangeiros componham a maior parte da primeira onda de solicitantes, seguidos por operadores locais na segunda. Ele acredita que, no total, at\u00e9 70% dos candidatos a licen\u00e7as de apostas provavelmente ser\u00e3o empresas estrangeiras ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-confidence-remains-in-brazil-nbsp\"><strong>A confian\u00e7a permanece no Brasil<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora Kujawski, Fraga e Baungartner tenham apontado a implementa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das regulamenta\u00e7\u00f5es como uma das principais raz\u00f5es pela falta de solicita\u00e7\u00f5es, a confian\u00e7a permanece no Brasil de que o aumento das solicita\u00e7\u00f5es de licen\u00e7a deve ser iminente.<\/p>\n\n\n\n<p>Em janeiro, o Minist\u00e9rio da Fazenda <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/finance\/funding\/wagering-a-year-in-review-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">revelou que 134 operadores locais e internacionais<\/a> haviam indicado seu interesse em obter uma licen\u00e7a ao assinar medidas pr\u00e9-mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Baungartner diz que a Aposta Ganha se inscrever\u00e1 na primeira semana de agosto. A EstrelaBet, por sua vez, se inscrever\u00e1 \u0093quando for o momento certo para a empresa\u0094, de acordo com Fraga.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, embora a corrida por licen\u00e7as ainda n\u00e3o tenha se concretizado, parece que a ind\u00fastria espera um grande n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es assim que as regulamenta\u00e7\u00f5es forem totalmente estabelecidas, ap\u00f3s uma longa e muitas vezes demorada jornada rumo \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Brasil deve anunciar sua regulamenta\u00e7\u00e3o final de apostas online em julho, mas at\u00e9 agora apenas uma solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a foi enviada ao regulador. 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