{"id":392571,"date":"2024-08-03T16:10:00","date_gmt":"2024-08-03T16:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=392571"},"modified":"2025-02-07T15:12:39","modified_gmt":"2025-02-07T15:12:39","slug":"flabet-do-flamengo-define-um-modelo-para-clubes-de-esportes-se-tornarem-operadores-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/juridico-conformidade\/flabet-do-flamengo-define-um-modelo-para-clubes-de-esportes-se-tornarem-operadores-de-apostas\/","title":{"rendered":"Flabet do Flamengo define um modelo para clubes de esportes se tornarem operadores de apostas?"},"content":{"rendered":"\n

Udo Seckelmann e Pedro Heitor de Ara\u00fajo, que atuam na pr\u00e1tica de jogos e cripto da banca de advocacia brasileira Bichara e Motta Advogados, afirmam que outros clubes podem adotar um modelo similar para aumentar sua receita.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste m\u00eas, o Flamengo revelou planos para lan\u00e7ar a Flabet com a Pixbet, o patrocinador master do clube, gerenciando a marca. Essencialmente, o acordo de bra\u00e7o distante permite que o operador se torne um participante ativo no mercado de apostas esportivas do Brasil, ao inv\u00e9s de gerar receita apenas por meio de patroc\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

O acordo com a Flabet tem dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027, com a Pixbet pagando ao Flamengo um valor m\u00ednimo de R$ 82,5 milh\u00f5es (\u00a311,1 milh\u00f5es\/\u008013,2 milh\u00f5es\/$14,7 milh\u00f5es) durante esse per\u00edodo. O clube receber\u00e1 R$ 10 milh\u00f5es em 2024, R$ 22,5 milh\u00f5es em 2025 e R$ 25 milh\u00f5es em 2026 e 2027.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o clube poder\u00e1 receber uma taxa de royalties de 1% sobre a receita bruta de jogos (GGR) caso esse percentual ultrapasse o valor m\u00ednimo garantido de R$ 82,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u0093[O] modelo adotado pelo Flamengo com a Flabet representa uma solu\u00e7\u00e3o inovadora para o desafio de conciliar oportunidades comerciais com as restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente,\u0094 explicam os dois em um artigo de opini\u00e3o no portal de not\u00edcias brasileiro Poder 360<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u0093A replica\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia por outras entidades esportivas pode sinalizar uma tend\u00eancia emergente, onde a capacidade de identificar e explorar lacunas regulat\u00f3rias se torna essencial para maximizar as oportunidades geradoras de receita no setor.\u0094<\/p>\n\n\n\n

Como a Flabet enfrenta quest\u00f5es de legalidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do conselho deliberativo do Flamengo para o lan\u00e7amento da marca Flabet, surgiram quest\u00f5es sobre sua legalidade. A Portaria Normativa n\u00ba 827<\/a> estipula que apenas sociedades limitadas ou corpora\u00e7\u00f5es s\u00e3o eleg\u00edveis para licen\u00e7as. Esta portaria faz parte das regulamenta\u00e7\u00f5es da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda, emitidas em um cronograma de quatro etapas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Flamengo \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil. Isso deveria impedir que a Flabet operasse nacionalmente.<\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m esclarece que os acionistas ou s\u00f3cios controladores de operadores n\u00e3o podem ter interesse direto ou indireto em uma organiza\u00e7\u00e3o esportiva profissional. Isso efetivamente impede que a Flabet participe do processo de licenciamento federal.<\/p>\n\n\n\n

Mas, a n\u00edvel estadual, a hist\u00f3ria \u00e9 diferente. A Loterj, operadora de loterias do estado do Rio de Janeiro, n\u00e3o adota as mesmas regras sobre a proibi\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es civis.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a estrutura do acordo como um modelo de licenciamento de marca significa que ele est\u00e1, de fato, em conformidade com a lei, pelo menos a n\u00edvel estadual. Isso trar\u00e1 benef\u00edcios para ambas as partes, de acordo com o Bichara e Motta Advogados.<\/p>\n\n\n\n

\u0093O formato dessa parceria parece garantir a conformidade com a lei de apostas, enquanto permite que o Flamengo expanda suas fontes de receita ao monetizar estrategicamente o valor da sua marca, gerando receita adicional,\u0094 explicam Seckelmann e Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

\u0093Ao mesmo tempo, a Pixbet pode expandir sua presen\u00e7a no mercado, aproveitando a grande popularidade do clube para crescer sua base de consumidores e capturar valor incremental ao longo do ciclo de vida da parceria.\u0094<\/p>\n\n\n\n

A Flabet ainda pode operar nacionalmente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Pixbet \u00e9 uma operadora licenciada no Rio de Janeiro, ap\u00f3s obter autoriza\u00e7\u00e3o da Loterj no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m \u00e9 uma das 113 operadoras que solicitaram uma licen\u00e7a federal<\/a> dentro da janela inicial de 90 dias de prefer\u00eancia, garantindo que sua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 processada at\u00e9 a data de lan\u00e7amento do mercado no in\u00edcio de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Embora pare\u00e7a que a Flabet s\u00f3 ser\u00e1 autorizada a operar no estado do Rio de Janeiro, a Loterj tem sido criticada neste ano por permitir que empresas operem em todo o pa\u00eds por meio da sua licen\u00e7a estadual.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) tem sido cr\u00edtico da Loterj<\/a>, acreditando que o regulador est\u00e1 ultrapassando seus limites em uma \u0093clara viola\u00e7\u00e3o\u0094 das regulamenta\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n\n\n\n

\u0093Os atos realizados pela Loterj criam desordem, levantam d\u00favidas desnecess\u00e1rias e prejudicam o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de apostas de odds fixas no Brasil,\u0094 dizia um comunicado do IBJR de abril.<\/p>\n\n\n\n

A Loterj insiste que sua postura \u00e9 legal e est\u00e1 nos melhores interesses do estado, ao tentar lucrar com a dissemina\u00e7\u00e3o das apostas e jogos em todo o Brasil. No entanto, os desafios legais est\u00e3o aumentando, e as licen\u00e7as federais proporcionam maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para os maiores operadores.<\/p>\n\n\n\n

Isso sugere que a Flabet pode estar restrita ao estado do Rio de Janeiro \u0096 o que, ao menos, oferece um mercado endere\u00e7\u00e1vel de mais de 16 milh\u00f5es de habitantes, sendo o terceiro maior estado do pa\u00eds em termos populacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A nova casa de apostas do Flamengo, Flabet, pode estabelecer uma tend\u00eancia para que outros clubes se tornem operadores, segundo dois advogados da Bichara e Motta Advogados.","protected":false},"author":49,"featured_media":388481,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[58,68,11365,11362,11416,11399,11368],"tags":[9758,2628,9757,9755,7096],"company_relation":[],"content_series":[],"content_type":[102],"region":[215],"theme":[],"class_list":["post-392571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-estrategia","category-juridico","category-juridico-conformidade","category-licenciamento","category-loteria","category-regulamentacao","tag-bichara-e-motta-advogados","tag-brazil","tag-flabet","tag-flamengo","tag-loterj","content_type-noticias","region-brasil","pmpro-has-access"],"acf":[],"yoast_head":"\nFlabet do Flamengo define um modelo para clubes de esportes se tornarem operadores de apostas? - 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