{"id":392676,"date":"2024-11-10T18:10:00","date_gmt":"2024-11-10T18:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=392676"},"modified":"2024-12-10T18:12:31","modified_gmt":"2024-12-10T18:12:31","slug":"dominios-de-operadores-lideres-estao-entre-os-2-040-bloqueados-pelo-governo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/juridico-conformidade\/dominios-de-operadores-lideres-estao-entre-os-2-040-bloqueados-pelo-governo-brasileiro\/","title":{"rendered":"Dom\u00ednios de operadores l\u00edderes est\u00e3o entre os 2.040 bloqueados pelo governo brasileiro"},"content":{"rendered":"\n<p>Os sites foram bloqueados \u00e0 meia-noite de 10&nbsp;de outubro. A lista foi anunciada 10 dias antes, mas as autoridades queriam dar aos jogadores tempo para sacar o dinheiro de suas contas. A SPA do Brasil realizou um amplo monitoramento do mercado negro para compilar a lista, declarou. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O mercado licenciado de apostas do Brasil est\u00e1 pronto para entrar em opera\u00e7\u00e3o em 1\u00ba de janeiro. O \u00f3rg\u00e3o regulador e o governo adotaram uma abordagem r\u00edgida para garantir que apenas operadores licenciados e legais permane\u00e7am ativos no mercado de apostas, mesmo antes do lan\u00e7amento em janeiro. <\/p>\n\n\n\n<p>O setor privado criticou fortemente os jogos de azar on-line, alegando que est\u00e3o impactando a economia e <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/sustainable-gambling\/responsible-gambling\/brazil-betting-anjl-letter\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fazendo com que os membros da sociedade gastem mais do que podem<\/a>. Em resposta, e com o intuito de mostrar que os jogadores estar\u00e3o bem protegidos quando o mercado for legalizado, foi iniciado um combate ao jogo ilegal no Brasil. <\/p>\n\n\n\n<p>O bloqueio desses sites ocorre ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de uma <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/spa-brazil-transition-period\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">lista separada de empresas que foram aprovadas para operar no Brasil<\/a>.&nbsp;Esta lista aprovada \u00e9 composta de empresas que apresentaram pedidos de licen\u00e7a antes do prazo final de 30 de setembro. Essas empresas estavam atuando no mercado antes do an\u00fancio da medida, em setembro. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-big-european-names-included-in-blocked-list-nbsp\"><strong>Grandes nomes europeus inclu\u00eddos na lista de bloqueados<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Na lista de empresas banidas estavam alguns dom\u00ednios de destaque pertencentes a operadores licenciados em outras jurisdi\u00e7\u00f5es e em geral bem conhecidos.&nbsp;Esses dom\u00ednios incluem: &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Betclic.com &nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Betfred.com &nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Bethard.com&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Betsafe.com&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Boylesports.com &nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Marathonbet.com&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Paddypower.com da Flutter \u0096 O grupo informou que s\u00f3 operar\u00e1 sua marca Betfair e as marcas pertencentes ao <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/strategy\/ma\/flutter-brazil-nsx-acquisition\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Grupo NSX, como a<\/a> Betnacional (adquirida em setembro), no mercado licenciado.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Marcas Bwin.com, Partypoker.com e Ladbrokes.com da Entain \u0096 O operador <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/licensing\/big-brazil-sportingbet-licences\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">apresentou um pedido de licen\u00e7a para sua marca sportingbet em 25 de julho<\/a>.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sportium.es&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sunbingo.co.uk&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tabcorp.com.au&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Yogonet.com<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que alguns dos dom\u00ednios acima estejam aguardando a aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, mas n\u00e3o atenderam aos requisitos e, portanto, foram banidos. Tamb\u00e9m pode ser que os operadores n\u00e3o estejam interessados em\u00a0operar essas marcas\/dom\u00ednios no mercado licenciado. <\/p>\n\n\n\n<p>Uma an\u00e1lise r\u00e1pida da lista de <a href=\"https:\/\/sigap.fazenda.gov.br\/consulta-publica\/lista-solicitacoes\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">requerentes de licen\u00e7a de apostas<\/a> n\u00e3o revela se as marcas mencionadas acima est\u00e3o aguardando uma licen\u00e7a. Em alguns casos, os pedidos s\u00e3o apresentados por meio de uma holding local. Isso pode dificultar a associa\u00e7\u00e3o de um pedido com um operador. Os requerentes devem ser afiliados a uma empresa local para receber uma licen\u00e7a no Brasil. O pedido da Sportingbet, por exemplo, est\u00e1 listado como VENTMEAR BRASIL SA, uma empresa que n\u00e3o \u00e9 imediatamente associada \u00e0 Entain. <\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, um erro aparente na lista \u00e9 a inclus\u00e3o do site de not\u00edcias do setor Yogonet.com. Essa empresa n\u00e3o oferece atualmente nenhum produto de jogo on-line. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-brazil-spa-will-monitor-list\">A SPA do Brasil monitorar\u00e1 a lista<\/h2>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda&nbsp;do governo monitorar\u00e1 constantemente&nbsp;os sites listados para garantir que eles n\u00e3o retornem ao Brasil, disse o Secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas, Regis Dudena, <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2024\/outubro\/ministerio-da-fazenda-pede-bloqueio-de-mais-de-dois-mil-sites-de-apostas-ilegais-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">em comunicado<\/a>. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u0093Este \u00e9 um primeiro passo muito importante que ser\u00e1 desenvolvido e envolver\u00e1 a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas do SPA e de outros \u00f3rg\u00e3os do governo para proteger os jogadores e a economia.\u0094&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o se sabe se essa \u00e9 a lista final. A SPA pode atualiz\u00e1-la nos pr\u00f3ximos dias, como fez com sua lista de operadores aprovados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/licensing\/brazil-betting-transition-period-operators\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Quatro outros operadores foram adicionados \u00e0 lista aprovada em 3 de outubro,<\/a> ap\u00f3s um erro administrativo t\u00ea-los deixado de fora na primeira vez \u0096 <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/stake-brazil-approved-operators\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Stake, Hiper Bet e LBBR foram adicionados em 9 de outubro<\/a>. A lista conta com 89 operadores e 213 marcas que podem permanecer ativos antes do lan\u00e7amento do mercado licenciado em janeiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas autorizadas a operar at\u00e9 dezembro tamb\u00e9m ser\u00e3o monitoradas, alertou o Secret\u00e1rio Dudena. Se esses operadores violarem qualquer lei brasileira, como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente,&nbsp;eles correm o risco de ter seu pedido negado. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u0093As empresas que est\u00e3o operando s\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis por suas a\u00e7\u00f5es. Mesmo aquelas inclu\u00eddas na lista positiva atual tamb\u00e9m est\u00e3o sendo analisadas e todo o seu comportamento ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a decis\u00e3o final sobre a autoriza\u00e7\u00e3o final\u0094, afirmou Dudena. &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-banned-operators-still-have-time-to-apply-for-a-licence-nbsp\"><strong>Operadores banidos ainda t\u00eam tempo para apresentar um pedido de licen\u00e7a <\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Os operadores banidos ainda podem apresentar um pedido de licen\u00e7a. Por\u00e9m, seus pedidos podem levar at\u00e9 180 dias para serem processados. <\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda ter\u00e1 150 dias para responder ao pedido e as empresas ter\u00e3o mais 30 dias para pagar a taxa de concess\u00e3o de 30 milh\u00f5es BRL. <\/p>\n\n\n\n<p>Somente aquelas que apresentaram seus pedidos antes de 31 de agosto t\u00eam a garantia de obter a licen\u00e7a at\u00e9 a data prevista de lan\u00e7amento do mercado, em 1\u00ba de janeiro de 2025. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Brasil ordenou que 2.040 sites de apostas ilegais fossem bloqueados pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Anatel. 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