{"id":394253,"date":"2025-02-06T16:31:03","date_gmt":"2025-02-06T16:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=394253"},"modified":"2025-03-05T23:41:17","modified_gmt":"2025-03-05T23:41:17","slug":"2025-sera-um-ano-de-estabilidade-no-brasil-enquanto-setor-interpreta-novas-regulamentacoes-diz-especialista-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/juridico-conformidade\/2025-sera-um-ano-de-estabilidade-no-brasil-enquanto-setor-interpreta-novas-regulamentacoes-diz-especialista-juridico\/","title":{"rendered":"O ano de 2025 ser\u00e1 de estabilidade no Brasil, \u00e0 medida que o setor interpreta novas regulamenta\u00e7\u00f5es, diz especialista em direito"},"content":{"rendered":"\n<p>Falando ao iGB, Seckelmann, chefe de jogos de azar e de criptomoedas da Bichara e Motta Advogados, disse acreditar que este primeiro ano de opera\u00e7\u00e3o para jogos de azar online no Brasil trar\u00e1 muitas mudan\u00e7as nas regulamenta\u00e7\u00f5es \u00e0 medida que o setor definir as <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/regulation\/brazil-ordinances-legal-market\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">novas regras<\/a>. <\/p>\n\n\n\n<p>Ele espera que 2025 seja um \u201cano de consolida\u00e7\u00e3o\u201d para o jogo no Brasil, \u00e0 medida que os regulamentos e as expectativas do \u00f3rg\u00e3o regulador sejam interpretados e finalizados. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPodemos esperar muitas mudan\u00e7as e consolida\u00e7\u00e3o no Brasil este ano, consolida\u00e7\u00e3o do entendimento ou da interpreta\u00e7\u00e3o [dos regulamentos] para a SPA. [Consolida\u00e7\u00e3o] do que vai funcionar, do que vai ser permitido, do que n\u00e3o vai ser permitido e de eventuais mudan\u00e7as que vamos implementar\u201d, diz Seckelmann ao iGB.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPor exemplo, com todo o escrut\u00ednio que tivemos sobre o setor, talvez seja poss\u00edvel que o \u00f3rg\u00e3o regulador, ou outras autoridades p\u00fablicas no Brasil, digam que voc\u00ea precisa restringir ainda mais a publicidade ou aumentar os impostos sobre o jogo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/licensing\/legal-brazil-betting-market-launches\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">lan\u00e7ou seu mercado regulamentado de jogos de azar online<\/a> em 1\u00ba de janeiro de 2025, concedendo licen\u00e7as a alguns operadores. Ele parece estar prestes a se tornar uma das principais na\u00e7\u00f5es de apostas do mundo devido \u00e0 sua vasta popula\u00e7\u00e3o de mais de 200 milh\u00f5es de pessoas e \u00e0 sua cultura fortemente ligada aos esportes.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00f3rg\u00e3o regulador, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/licensing\/legal-brazil-betting-market-launches\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">concedeu 14 licen\u00e7as completas de apostas online<\/a> em 1\u00ba de janeiro, enquanto mais de 50 empresas receberam licen\u00e7as provis\u00f3rias para finalizar certifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e atender a outras especifica\u00e7\u00f5es de conformidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Gigantes internacionais como a Bet365 e a Betsson se juntaram \u00e0 concorr\u00eancia local como a Aposta Ganha e a Rei do Pitaco no mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, embora o otimismo com o mercado seja palp\u00e1vel, o setor tamb\u00e9m enfrenta desafios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/regulation\/brazil-cpi-betting-established\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">press\u00e3o p\u00fablica<\/a> sobre os temores do aumento dos n\u00edveis de depend\u00eancia e de dificuldades operacionais, como a <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/regulation\/episode-41-brazil-goes-live\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">conformidade com a KYC<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-percepcao-publica-sobre-os-jogos-de-azar-no-brasil\"><strong>A percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre os jogos de azar no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Parte do problema, diz Seckelmann, \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o negativa do jogo em algumas \u00e1reas do Brasil, j\u00e1 que o setor recebeu uma <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/brazil-industry-betting-law-unconstitutional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">onda de cr\u00edticas<\/a> no segundo semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Melhorar essa percep\u00e7\u00e3o ser\u00e1, portanto, fundamental em 2025. Al\u00e9m de pressionar contra o tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o excessiva que causou problemas de canaliza\u00e7\u00e3o em mercados europeus <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/germany-online-slots-channelisation\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">como a Alemanha<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsso \u00e9 algo em que acho que a ind\u00fastria como um todo est\u00e1 trabalhando, para mostrar ao p\u00fablico que \u2018n\u00e3o somos os bandidos, somos os mocinhos que querem seguir a lei e a regulamenta\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, continua Seckelmann.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMas, ao mesmo tempo, voc\u00ea n\u00e3o pode simplesmente aumentar o imposto e adicionar restri\u00e7\u00f5es, porque isso n\u00e3o funciona. Se voc\u00ea analisar outras jurisdi\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o funciona. Voc\u00ea tem que ter cuidado, e acho que este \u00e9 o ano em que os operadores investir\u00e3o em rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para mostrar que isso n\u00e3o funciona.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-narrativa-negativa-esta-influenciando-politicos-e-orgaos-reguladores\"><strong>A narrativa negativa est\u00e1 influenciando pol\u00edticos e \u00f3rg\u00e3os reguladores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A press\u00e3o p\u00fablica no final de 2024 foi parcialmente impulsionada por um <a href=\"https:\/\/sbvc.com.br\/63-dos-brasileiros-que-apostam-online-tiveram-parte-de-sua-renda-comprometida\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">estudo controverso<\/a> do setor de varejo que acusou os jogos de azar de canibalizar seus lucros e impactar os gastos dos consumidores com sa\u00fade e alimentos. <\/p>\n\n\n\n<p>Desde ent\u00e3o, in\u00fameras propostas pol\u00edticas foram <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/legal-compliance\/regulation\/brazil-ad-restrictions-betting\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">apresentadas<\/a> para restringir as atividades dos operadores. Um projeto de lei apresentado ao Senado prop\u00f4s inclusive a proibi\u00e7\u00e3o total das apostas. Seckelmann acredita que essas a\u00e7\u00f5es foram fortemente influenciadas pelo estudo do setor de varejo.<\/p>\n\n\n\n<p>Secklemann alerta que essa narrativa est\u00e1 impactando as decis\u00f5es tomadas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador de jogos de azar. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos vivendo uma guerra narrativa na qual o varejo e outros setores da economia no Brasil afirmam: \u2018Veja quanto dinheiro \u00e9 gasto pelos jogadores na ind\u00fastria de apostas\u2019, mas eles n\u00e3o levam em conta os ganhos que receberam de volta\u201d, acrescenta Seckelmann. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEnt\u00e3o, o que aparece para o p\u00fablico \u00e9 que todo esse dinheiro \u00e9 gasto e perdido pelos apostadores no Brasil. E esse n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 claro que a consequ\u00eancia disso est\u00e1 impulsionando a opini\u00e3o p\u00fablica, impulsionando a opini\u00e3o do congresso e [at\u00e9] impulsionando a opini\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador \u00e0s vezes.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O primeiro ano do mercado legal de jogos de azar online no Brasil ser\u00e1 de interpreta\u00e7\u00e3o e grande consolida\u00e7\u00e3o de regulamentos, prev\u00ea o advogado especialista em apostas Udo Seckelmann, da Bichara e Motta Advogados. 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