{"id":394413,"date":"2025-01-07T13:50:00","date_gmt":"2025-01-07T13:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=394413"},"modified":"2025-03-14T13:52:23","modified_gmt":"2025-03-14T13:52:23","slug":"o-chefe-da-spa-do-brasil-esta-confiante-de-que-as-regulamentacoes-eliminarao-efetivamente-o-mercado-clandestino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/juridico-conformidade\/o-chefe-da-spa-do-brasil-esta-confiante-de-que-as-regulamentacoes-eliminarao-efetivamente-o-mercado-clandestino\/","title":{"rendered":"O chefe da SPA do Brasil est\u00e1 confiante de que as regulamenta\u00e7\u00f5es eliminar\u00e3o efetivamente o mercado clandestino"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil iniciou sua nova era de apostas regulamentadas em 1\u00ba de janeiro, quando o mercado legal online foi lan\u00e7ado<\/a>, com a supervis\u00e3o do setor a cargo da SPA.<\/p>\n\n\n\n

O mercado clandestino continua sendo uma preocupa\u00e7\u00e3o no Brasil, no entanto. Especialmente para operadores licenciados que pagaram uma pesada taxa de licen\u00e7a de R$ 30 milh\u00f5es (\u00a3 3,9 milh\u00f5es \/ \u20ac 4,7 milh\u00f5es \/ $ 4,8 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, a SPA concedeu<\/a> licen\u00e7as completas a 14 empresas, enquanto 52 est\u00e3o aguardando aprova\u00e7\u00f5es finais. <\/p>\n\n\n\n

Dudena continua confiante de que os regulamentos estabelecidos pela SPA<\/a> em 2024 ser\u00e3o eficazes no bloqueio de sites ilegais, tornando o ambiente financeiramente insustent\u00e1vel para os operadores do mercado clandestino.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA tend\u00eancia \u00e9 que, com o tempo, os incentivos econ\u00f4micos para operar ilegalmente no pa\u00eds diminuam cada vez mais\u201d, disse Dudena \u00e0 EXAME<\/a> em 3 de janeiro. \u201cQuando um usu\u00e1rio aposta em uma casa de apostas autorizada, ele tem muito mais garantias de que seus direitos ser\u00e3o preservados, que sua sa\u00fade mental e financeira ser\u00e1 protegida e, mais importante, que receber\u00e1 o pr\u00eamio se ganhar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom as empresas ilegais, por outro lado, o apostador exp\u00f5e suas finan\u00e7as, sua sa\u00fade mental e n\u00e3o tem garantia de que receber\u00e1 o pr\u00eamio. Ent\u00e3o, acreditamos que, com o tempo, operar ilegalmente se tornar\u00e1 cada vez menos vi\u00e1vel, tanto pela atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador quanto pelos ajustes do mercado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ajuda necess\u00e1ria do setor financeiro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Brasil j\u00e1 introduziu uma s\u00e9rie de medidas para restringir o mercado clandestino.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, as transa\u00e7\u00f5es feitas via Pix a operadores n\u00e3o licenciados ser\u00e3o bloqueadas<\/a>. Trata-se de um servi\u00e7o popular de pagamento instant\u00e2neo local operado pelo Banco Central. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia reguladora de telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) vem bloqueando o acesso a sites n\u00e3o licenciados identificados pela SPA. Sua contagem atual de dom\u00ednios bloqueados<\/a> \u00e9 de mais de 5.200.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em novembro, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, comparou os esfor\u00e7os da ag\u00eancia para bloquear sites a \u201cenxugar gelo\u201d,<\/a> pois muitos dom\u00ednios semelhantes s\u00e3o criados rapidamente e evitam as medidas de bloqueio de IP. A entidade assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a SPA para aumentar os seus poderes em dezembro. <\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o de Dudena, os esfor\u00e7os de bloqueio de IP precisar\u00e3o ser \u201ccomplementados\u201d pela assist\u00eancia do setor financeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGostaria de poder dizer que em duas semanas n\u00e3o teremos nenhum site n\u00e3o autorizado operando, mas sabemos que ser\u00e1 um desafio constante\u201d, explicou Dudena. \u201c\u00c9 prov\u00e1vel surgirem novas empresas e precisaremos monitor\u00e1-las e supervision\u00e1-las o tempo todo. O Banco Central tamb\u00e9m precisa atuar em sua \u00e1rea.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Dudena: a proibi\u00e7\u00e3o total de apostas no Brasil n\u00e3o funcionaria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No final de 2024, as preocupa\u00e7\u00f5es com o impacto das apostas na sa\u00fade social e financeira dos brasileiros atingiram o pico e, em outubro, o senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o prop\u00f4s o Projeto de Lei 4.031\/2024<\/a>, que buscava proibir as apostas online no Brasil. O projeto de lei est\u00e1 aguardando a nomea\u00e7\u00e3o de um relator.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, em novembro, o Supremo Tribunal Federal realizou uma audi\u00eancia de dois dias<\/a> para revisar um arquivamento pedindo que as leis de apostas n.\u00ba 14.790\/2023 e 13.756\/2018 fossem consideradas inconstitucionais.<\/p>\n\n\n\n

O mercado legal foi lan\u00e7ado apesar dessa press\u00e3o crescente e Dudena acredita que tal proibi\u00e7\u00e3o s\u00f3 serviria para empurrar os jogadores de volta ao mercado clandestino.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 papel da Secretaria dizer que o legislador n\u00e3o pode ou n\u00e3o deve abordar a quest\u00e3o\u201d, continuou Dudena. \u201cO que podemos fazer como reguladores \u00e9 estudar, monitorar e, se necess\u00e1rio, apontar tecnicamente o que funciona e o que n\u00e3o funciona.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o total das apostas, nossa leitura \u00e9 que uma proibi\u00e7\u00e3o absoluta simplesmente impulsionaria a demanda para o mercado ilegal. Vimos isso acontecer em outros lugares e h\u00e1 um hist\u00f3rico de que isso n\u00e3o funciona.\u201d<\/p>\n\n\n\n