{"id":394742,"date":"2025-06-13T09:38:41","date_gmt":"2025-06-13T09:38:41","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=394742"},"modified":"2025-06-16T09:45:40","modified_gmt":"2025-06-16T09:45:40","slug":"relatorio-da-cpi-das-bets-rejeitado-em-movimento-raro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/juridico-conformidade\/regulamentacao\/relatorio-da-cpi-das-bets-rejeitado-em-movimento-raro\/","title":{"rendered":"A CPI das bets \u00e9 o primeiro inqu\u00e9rito do Senado em uma d\u00e9cada a ter relat\u00f3rio rejeitado"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre apostas no Brasil tornou-se a primeiro CPI em uma d\u00e9cada a ter seu relat\u00f3rio rejeitado.<\/p>\n\n\n\n

A CPI das bets foi instaurada em novembro<\/a> do ano passado, com o objetivo de investigar a “crescente influ\u00eancia dos jogos de azar virtuais nos gastos financeiros das fam\u00edlias brasileiras”.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a comiss\u00e3o enfrentou fortes cr\u00edticas, sofrendo acusa\u00e7\u00e3o de extors\u00e3o em dezembro<\/a>, ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o da revista Veja<\/a>. O ent\u00e3o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rejeitou um pedido para prorrogar ainda mais o prazo da CPI, descrevendo a comiss\u00e3o como um “circo”<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a CPI chegou a um fim humilhante, tendo o relat\u00f3rio de sua relatora, a senadora Soraya Thronicke, sido rejeitado em uma vota\u00e7\u00e3o de quatro a tr\u00eas na quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que nenhuma das medidas propostas por Soraya ser\u00e1 adotada, deixando o setor com mais perguntas do que respostas num momento de grandes incertezas. Nas \u00faltimas duas semanas, pol\u00edticos impuseram aumentos de impostos<\/a> e novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade<\/a>, pressionando ainda mais o setor.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, Soraya diz que ainda apresentar\u00e1 os documentos para aprecia\u00e7\u00e3o de autoridades como o Minist\u00e9rio da Fazenda e a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

O que constava no relat\u00f3rio da CPI das bets?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio de Soraya tentou acusar 16 pessoas, entre elas as influenciadoras digitais Virg\u00ednia Fonseca e Deolane Bezerra, por delitos relacionados \u00e0 fraude e jogos de azar ilegais.<\/p>\n\n\n\n

Com o relat\u00f3rio apresentado apenas na ter\u00e7a-feira, o senador Angelo Coronel disse que simplesmente n\u00e3o havia tempo suficiente para analisar as suas conclus\u00f5es de forma adequada.<\/p>\n\n\n\n

Angelo, que votou pela rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, explicou: “N\u00e3o me sinto confort\u00e1vel em votar em algo que n\u00e3o li.”<\/p>\n\n\n\n

Juntamente com as acusa\u00e7\u00f5es, Soraya tamb\u00e9m apresentou 20 projetos de lei com a inten\u00e7\u00e3o de combater os danos provocados pelos jogos de azar, como a proibi\u00e7\u00e3o do controverso jogo Fortune Tiger, que tem sido ligado a fraudes e golpes por meio de esquemas de marketing de influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A senadora tamb\u00e9m quer proibir que os benefici\u00e1rios do programa de assist\u00eancia social Cad\u00danico apostem, bem como implementar uma pena de pris\u00e3o de um a quatro anos para quem n\u00e3o aderir \u00e0s normas de publicidade de jogos de azar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Soraya recomendou penas de pris\u00e3o de quatro a oito anos e uma multa para quem operar jogos de azar virtuais sem licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Outras medidas, como a introdu\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo m\u00e1ximo de tr\u00eas horas de apostas por dia e a cria\u00e7\u00e3o de um regime nacional de autoexclus\u00e3o tamb\u00e9m foram rejeitadas.<\/p>\n\n\n\n

Por que a CPI das bets n\u00e3o deu certo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O senador Eduardo Gomes manifestou preocupa\u00e7\u00f5es mais amplas sobre a efic\u00e1cia das CPIs, alegando que elas precisavam ser revisadas.<\/p>\n\n\n\n

“Eu n\u00e3o gosto das CPIs. Acho que funcionam de forma incorreta”, disse Eduardo. “\u00c9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a eficaz na forma como funcionam, ou teremos uma CPI ap\u00f3s a outra, prejudicadas pelo seu pr\u00f3prio funcionamento.”<\/p>\n\n\n\n

Em 21 sess\u00f5es, a CPI das bets ouviu apenas 19 pessoas, pouco mais de 10% dos testemunhos atribu\u00eddos. Seis convocados n\u00e3o compareceram.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, apenas metade dos 192 pedidos de informa\u00e7\u00f5es confidenciais do Conselho de Controle das Atividades Financeiras foram aprovados.<\/p>\n\n\n\n

O senador Eduardo Gir\u00e3o disse inicialmente que votaria contra o relat\u00f3rio devido \u00e0 conduta da CPI, embora tenha dado sua posterior aprova\u00e7\u00e3o devido \u00e0s \u201cmedidas interessantes\u201d sobre a restri\u00e7\u00e3o de apostas.<\/p>\n\n\n\n

Ele observou que nenhuma de suas oito solicita\u00e7\u00f5es foi aprovada, destacando tamb\u00e9m as alega\u00e7\u00f5es anteriores de extors\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CPI, Dr. Hiran Gon\u00e7alves, respondeu a Eduardo Gir\u00e3o, dizendo: “Eu n\u00e3o aceito insinua\u00e7\u00f5es. Diga o nome. \u00c9 bravata. N\u00e3o podemos ser vagos \u2013 quando somos vagos, atacamos pessoas que n\u00e3o merecem ser atacadas.<\/p>\n\n\n\n

Parecer alternativo adicionado ao relat\u00f3rio final<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira, o Senador Izalci Lucas tamb\u00e9m apresentou um relat\u00f3rio alternativo, que incluiu medidas como a proibi\u00e7\u00e3o da publicidade na r\u00e1dio e na TV entre as 6h e as 22h, bem como tornar os danos causados pela publicidade abusiva uma responsabilidade conjunta entre sites de apostas e influenciadores digitais.<\/p>\n\n\n\n

Embora o relat\u00f3rio de Izalci tenha sido registrado inicialmente como um parecer separado, Soraya acrescentou uma se\u00e7\u00e3o ao seu pr\u00f3prio relat\u00f3rio final.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, durante a vota\u00e7\u00e3o, os senadores analisaram apenas o texto de Soraya e decidiram n\u00e3o votar o de Izalci, acreditando que ele estava comprometido.<\/p>\n\n\n\n

O Senador Eduardo Gomes criticou o relat\u00f3rio de Izalci pela exposi\u00e7\u00e3o de dados financeiros confidenciais de pessoas que est\u00e3o sendo investigadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Antes rotulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como um circo, a CPI das bets chegou a um fim 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