{"id":395704,"date":"2026-01-08T11:40:22","date_gmt":"2026-01-08T11:40:22","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=395704"},"modified":"2026-03-17T09:55:50","modified_gmt":"2026-03-17T09:55:50","slug":"presidente-da-anjl-esta-otimista-com-a-regulamentacao-no-brasil-apos-o-primeiro-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/juridico-conformidade\/regulamentacao\/presidente-da-anjl-esta-otimista-com-a-regulamentacao-no-brasil-apos-o-primeiro-ano\/","title":{"rendered":"O Presidente da ANJL est\u00e1 otimista com a regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil ap\u00f3s o primeiro ano"},"content":{"rendered":"\n

Pl\u00ednio Lemos Jorge, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), acredita que o primeiro ano de regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no Brasil foi um sucesso, apesar da press\u00e3o crescente e dos desafios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO primeiro ano do mercado regulamentado de apostas no Brasil foi desafiador, mas absolutamente fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o do setor\u201d, disse ele \u00e0 iGB.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil comemorou o anivers\u00e1rio de seu primeiro ano como mercado online regulamentado em 1\u00ba de janeiro. Durante os primeiros 12 meses, mais de 80 operadores receberam licen\u00e7as para operar, e os n\u00fameros mais recentes da Receita Federal mostram que o mercado gerou quase R$ 9 bilh\u00f5es (US$ 1,7 bilh\u00e3o) em receita tribut\u00e1ria nos primeiros 11 meses. Os dados do ano inteiro ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n\n\n\n

Mas o mercado enfrentou v\u00e1rios contratempos e o setor licenciado entrou em 2026 com um aumento do imposto sobre jogos de azar a caminho<\/a>, bem como novas restri\u00e7\u00f5es potenciais \u00e0 publicidade.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos desafios persistentes, Pl\u00ednio insiste que o primeiro ano foi \u201cabsolutamente fundamental\u201d para o desenvolvimento e a futura consolida\u00e7\u00e3o do setor licenciado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde o in\u00edcio, nosso trabalho se concentrou em duas \u00e1reas priorit\u00e1rias: combater o mercado ilegal de apostas e resistir a propostas de tributa\u00e7\u00e3o excessiva que poderiam comprometer a sustentabilidade do modelo regulamentado\u201d, disse Lemos Jorge \u00e0 iGB.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossas a\u00e7\u00f5es sempre foram guiadas pelo di\u00e1logo institucional, pelo respeito \u00e0s autoridades e pelo compromisso com o desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O sucesso do segundo ano depende de tr\u00eas pilares<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o do presidente da ANJL, o sucesso ou fracasso do mercado brasileiro em seu segundo ano depender\u00e1 de tr\u00eas aspectos principais.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro deles, a estabilidade regulat\u00f3ria, enfrentou in\u00fameros desafios em 2025.<\/p>\n\n\n\n

O governo fez v\u00e1rias tentativas para aumentar a carga tribut\u00e1ria, e o setor licenciado ver\u00e1 sua al\u00edquota de imposto sobre jogos aumentada para 13% ainda este ano, antes de subir para 14% em 2027 e 15% a partir de 2028.<\/p>\n\n\n\n

Restri\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 publicidade tamb\u00e9m parecem estar a caminho, com o Senado aprovando uma s\u00e9rie de novas medidas<\/a> em maio de 2025, entre os quais marcos divis\u00f3rios e a proibi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de jogos de azar durante transmiss\u00f5es esportivas ao vivo. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro quando esse projeto de lei dar\u00e1 o pr\u00f3ximo passo.<\/p>\n\n\n\n

O segundo dos pilares na opini\u00e3o de Pl\u00ednio \u00e9 um ambiente econ\u00f4mico sustent\u00e1vel para empresas licenciadas, que foi abalado pelo recente an\u00fancio de um aumento gradual dos impostos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o plen\u00e1rio do Senado aprovou um imposto de 15% sobre os dep\u00f3sitos dos jogadores<\/a>, com uma vota\u00e7\u00e3o sobre a progress\u00e3o do projeto de lei prevista para o in\u00edcio de 2026<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIniciativas para aumentar significativamente a carga tribut\u00e1ria do setor criam um cen\u00e1rio que compromete diretamente a sustentabilidade econ\u00f4mica das empresas que atuam no mercado regulado\u201d, afirma Pl\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Proibi\u00e7\u00e3o das apostas por benefici\u00e1rios de programas sociais complica a luta<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O terceiro pilar, e talvez o mais urgente, \u00e9 se as partes interessadas na ind\u00fastria licenciada podem combater o mercado ilegal com efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Muitas das estimativas atuais indicam que os operadores ilegais representam entre 41% e 51% do mercado total.<\/p>\n\n\n\n

O tema foi alvo de mais uma complica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de apostas por benefici\u00e1rios de programas sociais<\/a>, que foi formalmente anunciado em outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Lemos Jorge aponta para dados de um estudo encomendado pela ANJL, divulgado no final de 2025, que alertou que 45% dos benefici\u00e1rios da programas sociais planejam migrar para o mercado ilegal se a proibi\u00e7\u00e3o for mantida.<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o de Lemos Jorge, isso \u201crefor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias\u201d em vez de \u201csolu\u00e7\u00f5es simplistas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As apostas ilegais s\u00e3o um alvo em constante mudan\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em todo o mundo, os reguladores de jogos de azar trabalham constantemente para combater os operadores ilegais, que se adaptam constantemente para se manterem um passo \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, n\u00e3o \u00e9 diferente, explica Pl\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCombater o mercado ilegal de apostas \u00e9 um desafio permanente\u201d, explica ele. \u201cA ind\u00fastria clandestina opera com muita sofistica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e se adapta muito rapidamente, o que impede qualquer avalia\u00e7\u00e3o definitiva sobre se \u2018o suficiente\u2019 foi feito.<\/p>\n\n\n\n

O que funciona hoje pode deixar de ser eficaz amanh\u00e3. Portanto, esse confronto precisa ser cont\u00ednuo, coordenado e din\u00e2mico.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ele observa, no entanto, que houve um progresso consider\u00e1vel, especialmente com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria Normativa n\u00ba 566, que pro\u00edbe bancos e institui\u00e7\u00f5es de pagamento no Brasil de facilitar transa\u00e7\u00f5es ilegais de apostas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa pr\u00e1tica, essa medida atinge diretamente o cerne do mercado ilegal\u201d, acrescenta Pl\u00ednio. \u201cSem acesso ao sistema banc\u00e1rio e aos m\u00e9todos de pagamento, os sites ilegais s\u00e3o impedidos de receber fundos dos apostadores e efetuar pagamentos, o que reduz significativamente sua capacidade operacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Kyle<\/div><\/a>

Kyle Goldsmith<\/a><\/h3>

Kyle est\u00e1 na Clarion desde dezembro de 2023, vindo do mundo do jornalismo esportivo, tornando-se posteriormente rep\u00f3rter s\u00eanior da iGB para a Am\u00e9rica Latina.<\/p>