{"id":395848,"date":"2026-02-25T14:48:30","date_gmt":"2026-02-25T14:48:30","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=395848"},"modified":"2026-03-17T09:53:37","modified_gmt":"2026-03-17T09:53:37","slug":"cide-bets-derrubada-enquanto-o-setor-de-apostas-do-brasil-se-esquiva-de-imposto-de-deposito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/financas\/imposto\/cide-bets-derrubada-enquanto-o-setor-de-apostas-do-brasil-se-esquiva-de-imposto-de-deposito\/","title":{"rendered":"CIDE-Bets derrubada enquanto o setor de apostas do Brasil se esquiva de imposto de dep\u00f3sito de 15%"},"content":{"rendered":"\n

Os operadores do Brasil ser\u00e3o poupados do imposto de dep\u00f3sito de 15% que havia sido alvo de discuss\u00f5es anteriores, j\u00e1 que a C\u00e2mara dos Deputados derrubou a previs\u00e3o que constava no PL Antifac\u00e7\u00e3o antes de sua aprova\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro, a plen\u00e1ria do Senado havia aprovado o PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/a> no seu formato original. Al\u00e9m do aumento das penas para organiza\u00e7\u00f5es criminosas, o PL tamb\u00e9m introduzia o CIDE-Bets, um imposto de 15% sobre dep\u00f3sitos do jogador v\u00e1lido para plataformas licenciadas.<\/p>\n\n\n\n

Acontece que uma emenda apresentada por Dr. Luizinho<\/a> aprovada na ter\u00e7a-feira retirou o Artigo 14, cl\u00e1usula que previa o chamado imposto sobre dep\u00f3sitos de apostas.<\/p>\n\n\n\n

Bem como este imposto, o j\u00e1 discutido imposto retrospectivo sobre lucros anteriores \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi retirado. Intitulado \u201cRegime Especial para a Regulariza\u00e7\u00e3o Cambial e Tribut\u00e1ria\u201d (RERCT Lit\u00edgio Zero Bets), a norma previa que os operadores pagariam um imposto retrospectivo de 15% sobre todas as atividades de jogos de azar anteriores \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, entre 2018 e 2024. <\/p>\n\n\n\n

Conforme men\u00e7\u00f5es obtidas pelo Valor Econ\u00f4mico<\/a>, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que a retirada do artigo era necess\u00e1ria para que \u201co texto seja votado sem amplas diverg\u00eancias como tivemos na vota\u00e7\u00e3o anterior\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O PL Antifac\u00e7\u00e3o foi aprovado em seguida e agora seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 o fim da CIDE-Bets?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em que pese a retirada do Artigo 14, provavelmente n\u00e3o demorar\u00e1 para que um projeto nos moldes da CIDE-Bets seja apreciado pelo parlamento, provocando mais desconforto no setor de apostas licenciadas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o da CIDE-Bets foi alvo de intensas cr\u00edticas de pol\u00edticos<\/a>. O deputado federal Reimont acusou a direita de serem \u201cas m\u00e3os das empresas de apostas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Otoni de Paula tamb\u00e9m acusou o setor de apostas de estar por tr\u00e1s da falta de dinheiro circulando no Brasil, afirmando: \u201cAs apostas, s\u00f3 no ano passado, movimentaram R$ 30 milh\u00f5es por m\u00eas, R$ 360 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSenhoras e senhores, voc\u00eas sabem qual \u00e9 a estimativa do PIB de S\u00e3o Paulo? R$ 338 bilh\u00f5es. As apostasy impulsionam o PIB de S\u00e3o Paulo. E agora esta Casa quer dar um presente para as apostas. Quem votar a favor disso est\u00e1 votando no lobby das apostas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Jandira Feghali acrescentou: \u201cPrecisamos taxar as apostas. Quem n\u00e3o quiser tax\u00e1-las est\u00e1 a favor do crime organizado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que o imposto da CIDE-Bets retornaria na forma de um PL separado. O parlamentar Lindbergh Farias projetou que o imposto traria um adicional de R$ 30 bilh\u00f5es (US$ 5,5 bilh\u00f5es) ao Brasil, que seria revertido para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Um movimento positivo para a canaliza\u00e7\u00e3o no Brasil?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do CIDE-Bets pelo Senado no ano passado, o diretor de Jogos e Criptomoedas da Bichara e Motta Advogados, Udo Seckelmann, disse \u00e0 iGB que temia que sua introdu\u00e7\u00e3o pudesse resultar em uma canaliza\u00e7\u00e3o para ofertas licenciadas abaixo de 20%.<\/p>\n\n\n\n

Seckelmann descreveu os impactos potenciais como \u201cdesastrosos\u201d, opini\u00e3o compartilhada por Pl\u00ednio Lemos Jorge, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEmbora o objetivo declarado do projeto seja combater as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a tributa\u00e7\u00e3o excessiva do mercado regulamentado tende a produzir o efeito oposto,\u201d declarou Lemos Jorge<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O setor de apostas licenciadas no Brasil j\u00e1 enfrenta impostos mais altos este ano, depois que o presidente Lula aprovou um aumento gradual dos impostos<\/a> que elevar\u00e1 o imposto sobre o GGR, que \u00e9 a receita bruta sobre o jogo, para 13% este ano. Ele aumentar\u00e1 um ponto percentual por ano at\u00e9 2028, quando chegar\u00e1 a 15%.<\/p>\n\n\n\n

Isso se soma aos outros impostos que os operadores licenciados enfrentam, que incluem PIS\/Cofins e contribui\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n

\"Kyle<\/div><\/a>

Kyle Goldsmith<\/a><\/h3>

Kyle est\u00e1 na Clarion desde dezembro de 2023, vindo do mundo do jornalismo esportivo, tornando-se posteriormente rep\u00f3rter s\u00eanior da iGB para a Am\u00e9rica Latina.<\/p>