{"id":395897,"date":"2026-03-10T15:32:40","date_gmt":"2026-03-10T15:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=395897"},"modified":"2026-03-17T09:52:09","modified_gmt":"2026-03-17T09:52:09","slug":"setor-brasileiro-reage-ao-pedido-de-lula-pela-proibicao-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/jogos-offshore\/setor-brasileiro-reage-ao-pedido-de-lula-pela-proibicao-de-apostas\/","title":{"rendered":"Setor brasileiro reage \u00e0 \u201cdesrespeitosa\u201d cr\u00edtica de Lula pedindo a proibi\u00e7\u00e3o das apostas online\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, est\u00e1 enfrentando cr\u00edticas do setor depois de ter instado o governo a se unir para proibir as apostas online, em um discurso \u00e0 na\u00e7\u00e3o no domingo, por ocasi\u00e3o do Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n\n\n\n

Durante o discurso<\/a>, ele descreveu o v\u00edcio do jogo como uma “trag\u00e9dia” para a na\u00e7\u00e3o. “Embora a maioria dos viciados sejam homens, o fardo cai sobre as mulheres”, disse Lula. “\u00c9 o dinheiro para comida, aluguel e escola das crian\u00e7as que desaparece na tela do celular.  <\/p>\n\n\n\n

As casas de jogo s\u00e3o proibidas no Brasil. N\u00e3o faz sentido permitir que o jogo entre em casa, endividando fam\u00edlias atrav\u00e9s de celulares. <\/p>\n\n\n\n

Vamos trabalhar juntos, unindo o governo, o Congresso e o judici\u00e1rio, para que esses cassinos digitais n\u00e3o continuem a endividar fam\u00edlias e destruir casas.” <\/p>\n\n\n\n

Foi o governo Lula que regulamentou o jogo online em dezembro de 2023, oficializando o mercado licenciado a partir de 1\u00ba de janeiro do ano passado. A legisla\u00e7\u00e3o incluiu uma s\u00e9rie de medidas de prote\u00e7\u00e3o para os jogadores, entre elas um programa nacional de autoexclus\u00e3o lan\u00e7ado recentemente.<\/p>\n\n\n\n

A ind\u00fastria descreve os coment\u00e1rios de Lula como \u201cdesrespeitosos\u201d <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O fundador e CEO da Atucha Strategic Advisory, Ramiro Atucha, disse \u00e0 iGB na segunda-feira que os coment\u00e1rios de Lula foram \u201cdesrespeitosos\u201d para com os investidores no mercado brasileiro, alertando que a confian\u00e7a deles na realiza\u00e7\u00e3o de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es poderia ser prejudicada. <\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o de Atucha, \u00e9 particularmente injusto que Lula critique o setor, quando os licenciados precisam cumprir regulamenta\u00e7\u00f5es rigorosas em termos de KYC e certifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de arcar com uma pesada carga tribut\u00e1ria e uma taxa de licen\u00e7a de 30 milh\u00f5es de reais. <\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m advertiu que a proibi\u00e7\u00e3o das apostas online s\u00f3 levaria os jogadores ao mercado negro, dizendo \u00e0 iGB: \u201cTenho dificuldade em acreditar que algu\u00e9m t\u00e3o inteligente quanto [Lula] n\u00e3o saiba que os jogadores acabar\u00e3o indo para o mercado n\u00e3o regulamentado. <\/p>\n\n\n\n

Todos os problemas que est\u00e3o citando dizem respeito a operadores n\u00e3o regulamentados, e n\u00e3o a operadores regulamentados.\u201d <\/p>\n\n\n\n

A proposta do presidente Lula de proibir as apostas demonstra um \u201cdesentendimento\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao setor jur\u00eddico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Enquanto isso, Udo Seckelmann, s\u00f3cio da \u00e1rea de Gambling e Crypto do escrit\u00f3rio Bichara e Motta Advogados, afirmou que Lula demonstrou uma \u201cfalta de compreens\u00e3o\u201d sobre o funcionamento do setor de apostas online no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs apostas online j\u00e1 existem h\u00e1 anos por meio de operadores offshore\/n\u00e3o licenciados. A regulamenta\u00e7\u00e3o prevista na Lei n\u00ba 14.790\/2023 e nas portarias do Minist\u00e9rio da Fazenda \u2014 que ocorreu durante seu mandato e com seu pleno conhecimento \u2014 foi concebida precisamente para colocar essa atividade j\u00e1 existente sob supervis\u00e3o\u201d, explicou Seckelmann.  <\/p>\n\n\n\n

“A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o eliminaria o mercado, mas simplesmente o empurraria de volta para as sombras.” <\/p>\n\n\n\n

Tanto Atucha quanto Seckelmann concordaram que os planos de Lula de proibir as apostas online eram irrealistas, especialmente devido \u00e0 poss\u00edvel rea\u00e7\u00e3o negativa e ao aumento previsto das atividades no mercado negro. <\/p>\n\n\n\n

“Na minha opini\u00e3o, as chances s\u00e3o limitadas\u201d, acrescentou Udo. “Inverter esse sistema exigiria um novo processo legislativo e um amplo apoio pol\u00edtico, o que atualmente parece improv\u00e1vel.” <\/p>\n\n\n\n

Ramioro concordou, dizendo: \u201cAs repercuss\u00f5es disso, primeiro no que diz respeito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos e das receitas e, em segundo lugar, em termos de a\u00e7\u00f5es judiciais, ser\u00e3o enormes e criar\u00e3o um precedente muito negativo para qualquer empresa que esteja pensando em investir no Brasil.\u201d <\/p>\n\n\n\n

AMIG manifesta \u201csurpresa e preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com os coment\u00e1rios de Lula <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres na Ind\u00fastria de Jogos<\/a> afirmou, em uma publica\u00e7\u00e3o no blog no domingo, que os coment\u00e1rios de Lula causaram \u201csurpresa e preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, criticando o presidente por sua \u201cfalta de compreens\u00e3o\u201d do setor. <\/p>\n\n\n\n

O que mais preocupou a AMIG foi o momento em que essas declara\u00e7\u00f5es foram feitas, bem como a aparente indiferen\u00e7a de Lula em rela\u00e7\u00e3o ao papel que as pr\u00f3prias mulheres desempenham no setor de jogos de azar do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Em seu comunicado, a AMIG declarou: \u201cPara a AMIG, esta data n\u00e3o \u00e9 apenas simb\u00f3lica \u2013 \u00e9 um lembrete permanente da responsabilidade coletiva de transformar estruturas, ampliar oportunidades e garantir que as mulheres ocupem cargos de lideran\u00e7a e de tomada de decis\u00e3o em todos os setores da sociedade, incluindo o setor brasileiro de jogos e apostas.  <\/p>\n\n\n\n

Aproveitar um momento que deveria ser de celebra\u00e7\u00e3o das mulheres brasileiras para amea\u00e7ar com uma medida que poderia ter um impacto direto sobre as mulheres trabalhadoras que sustentam suas fam\u00edlias de forma \u00e9tica e com dignidade n\u00e3o pode ser aceit\u00e1vel em nenhuma circunst\u00e2ncia ou cen\u00e1rio.\u201d <\/p>\n\n\n\n

\u00daltimo ataque ao jogo do governo Lula <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar do papel crucial do governo Lula na regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos de azar, o Executivo tem feito in\u00fameras tentativas de restringir os operadores licenciados desde que o mercado entrou em opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O governo j\u00e1 fez v\u00e1rias tentativas de aumentar a al\u00edquota sobre os operadores<\/a>, concentrando-se no setor de jogos de azar para ajudar a cobrir o rombo or\u00e7ament\u00e1rio de 20 bilh\u00f5es de reais deixado por suas tentativas frustradas de elevar a al\u00edquota do imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras de 0,38% para 3,5%. <\/p>\n\n\n\n

Suas tentativas de aumentar o imposto sobre jogos de azar de 12% para 18% acabaram fracassando, embora o governo Lula tenha conseguido aprovar um aumento tribut\u00e1rio no final de 2025, com o presidente aprovando um aumento gradual que elevar\u00e1 a al\u00edquota para 15% a partir de 2028. <\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es de Lula no fim de semana tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o a primeira vez que um membro importante de seu governo amea\u00e7a proibir as apostas online. <\/p>\n\n\n\n

Em julho do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, causou pol\u00eamica ao afirmar que votaria pela proibi\u00e7\u00e3o dos jogos de azar caso tal projeto de lei fosse apresentado na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n

O regulador de jogos de azar, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, \u00e9 subordinada ao Minist\u00e9rio da Fazenda de Haddad. <\/p>\n\n\n\n

Os coment\u00e1rios foram alvo de intensas cr\u00edticas por parte do setor, a ponto de a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias acusar Haddad de ignorar a quest\u00e3o central do jogo ilegal. <\/p>\n\n\n\n

O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel tamb\u00e9m criticou as declara\u00e7\u00f5es de Haddad. <\/p>\n\n\n\n

\"Kyle<\/div><\/a>

Kyle Goldsmith<\/a><\/h3>

Kyle est\u00e1 na Clarion desde dezembro de 2023, vindo do mundo do jornalismo esportivo, tornando-se posteriormente rep\u00f3rter s\u00eanior da iGB para a Am\u00e9rica Latina.<\/p>