No mundo todo, a pol\u00edtica tem influenciado enormemente o avan\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o sobre jogos de azar. Na Europa, os governos de centro e de esquerda impuseram restri\u00e7\u00f5es ao setor, usando-o como uma solu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria r\u00e1pida, esperando que o aumento dos impostos melhore as reservas de caixa do governo. <\/p>\n\n\n\n
Este ano, as elei\u00e7\u00f5es gerais podem impactar sobremaneira a evolu\u00e7\u00e3o dos jogos de azar nos mercados latino-americanos do Brasil, Peru e Col\u00f4mbia. O setor deposita confian\u00e7a em governos simp\u00e1ticos aos jogos de azar, no sentido de ajudar no avan\u00e7o de quest\u00f5es como a legaliza\u00e7\u00e3o de casas de apostas no Brasil e a garantia de que o IVA sobre as apostas n\u00e3o regressar\u00e1 na Col\u00f4mbia. <\/p>\n\n\n\n
Especialistas em toda a Am\u00e9rica Latina acreditam que operadores e investidores ficar\u00e3o de olho nas poss\u00edveis mudan\u00e7as de atitude entre as partes, entre as quais a maneira como os governos tratam os jogos de azar e o subsequente risco de mudan\u00e7as desfavor\u00e1veis. Na opini\u00e3o deles, uma guinada rumo \u00e0 direita pode ser ben\u00e9fica para o setor. <\/p>\n\n\n\n
O fundador e CEO da Atucha, Ramiro Atucha, diz que uma mudan\u00e7a para a direita \u00e9 a op\u00e7\u00e3o preferida dos operadores, dizendo \u00e0 iGB: “Vejo que os pol\u00edticos mais conservadores, os pol\u00edticos mais de direita, seriam melhores apenas pelo fato de estarem mais abertos aos neg\u00f3cios e serem, em geral, contra o aumento dos impostos.”<\/p>\n\n\n\n
O Peru ser\u00e1 o primeiro, com a elei\u00e7\u00e3o presidencial marcada para 12 de abril. Enquanto a Col\u00f4mbia eleger\u00e1 um novo presidente no m\u00eas seguinte. Em um momento posterior, as elei\u00e7\u00f5es gerais no Brasil ser\u00e3o realizadas no dia 4 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O desconforto pol\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao jogo de azar tem sido mais evidente no Brasil, cujo mercado online regulamentado de um ano j\u00e1 est\u00e1 sujeito a tentativas de restri\u00e7\u00e3o da publicidade e aumento dos impostos. Esses esfor\u00e7os t\u00eam apresentado pouco retorno, j\u00e1 que Lula aprovou um aumento gradual dos impostos<\/a> este ano, que aumentar\u00e1 o imposto sobre o jogo para 15 % do GGR, a receita bruta de jogos, a partir de 2028. <\/p>\n\n\n\n Um imposto de 15% sobre os dep\u00f3sitos foi retirado<\/a> do PL Antifac\u00e7\u00e3o do governo, mas provavelmente tornar\u00e1 a ser aplicado em algum momento, j\u00e1 que sua retirada foi duramente criticada por pol\u00edticos contr\u00e1rios aos jogos. As apostas est\u00e3o se revelando um tema extremamente pol\u00eamico no Brasil, e esta elei\u00e7\u00e3o pode acirrar ainda mais o debate, dependendo do seu resultado. <\/p>\n\n\n\n Lula \u00e9 o presidente do Brasil desde janeiro de 2023, depois de derrotar o antecessor de extrema-direita Jair Bolsonaro, que alguns rotularam como o “Trump Tropical”. <\/p>\n\n\n\n Bolsonaro foi preso ap\u00f3s ser considerado culpado de tentar organizar um golpe para permanecer no poder. Por\u00e9m, embora Bolsonaro esteja proibido de concorrer a cargos p\u00fablicos, isso n\u00e3o significa que sua influ\u00eancia ainda n\u00e3o seja predominante no Brasil. Flavio Bolsonaro, o filho mais velho de Jair, foi indicado para a candidatura pelo pai. <\/p>\n\n\n\n Ramiro disse \u00e0 iGB que um governo de direita no Brasil representaria a prefer\u00eancia dos operadores. “Agora que o regulamento est\u00e1 em vigor, acho que, para os operadores, Lula n\u00e3o \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o,\u201d diz ele.<\/p>\n\n\n\n No entanto, h\u00e1 um fator que complica a situa\u00e7\u00e3o: a direita brasileira est\u00e1 ligada \u00e0 comunidade evang\u00e9lica, e muitos pol\u00edticos conservadores mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es estreitas com a igreja. <\/p>\n\n\n\n Os evang\u00e9licos t\u00eam se mostrado veementemente contra os jogos de azar, e Andrew Thompson, ex-correspondente da BBC na Am\u00e9rica Latina, afirma que isso pode criar um cen\u00e1rio desafiador para os pol\u00edticos de direita. “Voc\u00ea ter\u00e1 os grupos de lobby mais religiosos que dir\u00e3o que o jogo, o tabaco e o pecado em geral s\u00e3o uma coisa m\u00e1 e devem ser interrompidos”, explica Thompson. ” Mas tamb\u00e9m haver\u00e1 pol\u00edticos de direita pr\u00f3-mercado que dir\u00e3o que se isso \u00e9 o que o mercado exige, ent\u00e3o deve ser permitido. Isso traz \u00e0 tona algumas contradi\u00e7\u00f5es para as pessoas da direita\u201d. <\/p>\n\n\n\n Plinio Lemos Jorge, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias, havia declarado anteriormente \u00e0 iGB<\/a> que temia que o setor de jogos de azar estivesse sendo visto pelo governo como uma \u201csolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida\u201d para seus problemas or\u00e7ament\u00e1rios. Ramiro tamb\u00e9m est\u00e1 preocupado com a quest\u00e3o dos jogos de azar sendo usada como ferramenta de campanha pol\u00edtica por todos os motivos errados, focando sobretudo nos operadores licenciados ao inv\u00e9s do mercado negro. <\/p>\n\n\n\n “O problema \u00e9 que quando falamos de jogos de azar e de taxar jogos de azar e limitar jogos de azar, estamos falando apenas dos regulados, porque \u00e9 a \u00fanica parte que pode ser afetada”, diz Ramiro. “Infelizmente, todas estas limita\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo adicionadas aos jogos de azar regulados tornam os n\u00e3o regulamentados mais competitivos. <\/p>\n\n\n\n Sempre que o jogo regulamentado \u00e9 atingido pelos reguladores, n\u00e3o \u00e9 que as pessoas param de jogar, elas apenas o fazem com operadores n\u00e3o regulamentados. Portanto, \u00e9 um pouco hip\u00f3crita a forma como isso est\u00e1 sendo tratado pelos pol\u00edticos porque, de certa forma, \u00e9 como se estivessem protegendo os jogadores. Na realidade, eles est\u00e3o empurrando os jogadores para o que n\u00e3o \u00e9 regulado”. <\/p>\n\n\n\n A instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do jogo ficou ainda mais evidente no \u00faltimo fim de semana, quando Lula causou pol\u00eamica ao instar o governo a se unir para proibir as apostas online<\/a>.<\/p>\n\n\n\n “Tem havido uma luta cont\u00ednua do governo Lula pelo equil\u00edbrio. \u201cPor um lado, trata-se de um governo de centro-esquerda que depende do voto dos setores mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, por isso precisa cumprir com os programas sociais, e j\u00e1 fez bastante nesse sentido\u201d, explica Thompson. <\/p>\n\n\n\n Ele observa que o d\u00e9ficit fiscal no Brasil se situa atualmente em torno de 8% a 9% e que, devido \u00e0s suas posi\u00e7\u00f5es de centro-esquerda, Lula tem procurado equilibrar cuidadosamente as vis\u00f5es do seu partido com iniciativas mais voltadas para o setor empresarial. “Mas, por outro lado, diante dos investidores internacionais e da comunidade empresarial, eles precisam dizer: \u201cEstamos est\u00e1veis, as finan\u00e7as est\u00e3o sob controle, por favor, venham investir\u201d.\u201d <\/p>\n\n\n\n O trabalho de Lula tem sido dificultado pelo fato de seu partido n\u00e3o deter a maioria no Congresso. Lula tem sido, nos \u00faltimos quatro anos, uma for\u00e7a bastante unificadora e moderada”, continua Thompson. \u201cPortanto, a alega\u00e7\u00e3o de que os governos de esquerda v\u00e3o ensinar marxismo nas escolas e outras coisas ainda mais radicais \u00e9 dif\u00edcil de atribuir ao Lula. Sua identidade pol\u00edtica est\u00e1 definitivamente \u00e0 esquerda, mas nos \u00faltimos quatro anos, ele n\u00e3o teve a maioria no Congresso mais ainda fez acordos. Ele \u00e9 essencialmente um negociador muito, muito habilidoso e criador de acordos\u201d. <\/p>\n\n\n\n Isso teve um grande impacto na evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre jogos de azar no Brasil, j\u00e1 que os pol\u00edticos t\u00eam mudado significativamente de posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas, incluindo a legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos e a quest\u00e3o de saber se o atual regime de jogos de azar online \u00e9 inconstitucional ou n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Embora o jogo pare\u00e7a destinado a ser um tema de destaque nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras, \u00e9 improv\u00e1vel que tenha um papel t\u00e3o importante na Col\u00f4mbia, afirma Juan Camilo Carrasco, s\u00f3cio-gerente do escrit\u00f3rio Sora Lawyers. O ano de 2025 foi dif\u00edcil para o setor colombiano de jogos de azar online, que foi onerado com um imposto sobre o valor agregado (IVA) de 19%<\/a> em fevereiro, como medida para financiar a luta contra os dist\u00farbios civis na regi\u00e3o de Catatumbo. <\/p>\n\n\n\n Mas o IVA foi suspenso pelo Tribunal Constitucional<\/a>, e Carrasco n\u00e3o cr\u00ea que ele volte antes das elei\u00e7\u00f5es de 31 de maio. A Col\u00f4mbia foi o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a regulamentar o setor de jogos online, e ele sugere que a longevidade do mercado e sua estabilidade geral o tornam menos vulner\u00e1vel a mudan\u00e7as pol\u00edticas. <\/p>\n\n\n\n Apesar da pol\u00eamica em torno do IVA, o pr\u00f3prio setor n\u00e3o tem sido um tema central para os candidatos na corrida eleitoral. \u201cO setor se defendeu com muita, muita veem\u00eancia quando a emenda tribut\u00e1ria foi aprovada no Congresso por iniciativa do Executivo\u201d, afirma Carrasco. Esse ru\u00eddo despertou a curiosidade p\u00fablica por saber quem s\u00e3o esses caras. Por que est\u00e3o lutando tanto por isso? <\/p>\n\n\n\n \u201cNo entanto, como agora estamos no centro das aten\u00e7\u00f5es, se alguma reforma tribut\u00e1ria for discutida no futuro, tenho quase 100% de certeza de que a quest\u00e3o do IVA voltar\u00e1 a ser debatida, independentemente de quem for o presidente\u201d. Carrasco tamb\u00e9m acredita que o setor de jogos de azar est\u00e1 protegido na Col\u00f4mbia gra\u00e7as \u00e0s suas contribui\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis para o setor da sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n Somente os jogos de azar em estabelecimentos f\u00edsicos geraram 378,3 bilh\u00f5es de pesos colombianos<\/a> (104,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares) para o setor de sa\u00fade colombiano em 2025. A contribui\u00e7\u00e3o do setor online foi prejudicada pelo IVA, tendo a Federa\u00e7\u00e3o Colombiana de Empres\u00e1rios do Jogo afirmado, em abril, que a receita bruta dos jogos online havia ca\u00eddo 30%<\/a> desde a sua introdu\u00e7\u00e3o. “Quem quer mexer com a receita da sa\u00fade? Ningu\u00e9m”, diz Carrasco. \u201cMas, no fim das contas, tudo acabou em uma tempestade pol\u00edtica.\u201d (S\u00f3 que o IVA) teve um impacto enorme\u201d. <\/p>\n\n\n\n O atual presidente Gustavo Petro, o primeiro l\u00edder de esquerda da Col\u00f4mbia em uma gera\u00e7\u00e3o, tem enfrentado diversas turbul\u00eancias em seu governo. Segundo Thompson, seu mandato tem sido uma \u201cgrande decep\u00e7\u00e3o\u201d para os eleitores de esquerda, j\u00e1 que ele n\u00e3o conseguiu cumprir as reformas abrangentes que prometeu, em grande parte devido \u00e0 forte oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n \u201cEle estava basicamente desgastado porque tinha todas essas propostas de mudan\u00e7as radicais, inclusive a reforma da sa\u00fade, a reforma sindical, todo um pacote de reformas, mas n\u00e3o contava com maioria no Congresso\u201d, acrescenta Thompson. \u201cE o Congresso basicamente disse: \u2018N\u00e3o, n\u00e3o vamos fazer isso, n\u00e3o vamos fazer isso\u2019.\u201d Ent\u00e3o, Petro disse: \u201cBem, vamos convocar uma assembleia constituinte para contornar o Congresso\u201d. E o Congresso disse: ‘N\u00e3o, se lermos a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos fazer isso’. <\/p>\n\n\n\n Thompson espera que o governo de esquerda seja destitu\u00eddo, dizendo: “Na Col\u00f4mbia, o que podemos dizer \u00e9 que a direita vai se dar bem. Existe uma sensa\u00e7\u00e3o de que Petro tentou implementar pol\u00edticas de esquerda, mas n\u00e3o teve muito sucesso; por isso, \u00e9 hora de adotar uma abordagem diferente\u201d. <\/p>\n\n\n\n Carrasco tem menos certeza, j\u00e1 que, atualmente, a vota\u00e7\u00e3o de direita est\u00e1 dividida. No fim de semana passado, Paloma Valencia foi eleita candidata a uma coliga\u00e7\u00e3o de partidos de direita e centro. Isso pode retirar votos do candidato de extrema-direita Abelardo de la Espriella. <\/p>\n\n\n\n Nas elei\u00e7\u00f5es para o Congresso no fim de semana, o partido de Petro ganhou, mas novamente n\u00e3o conseguiu garantir a maioria necess\u00e1ria para pressionar com as suas extensas reformas. No que diz respeito ao impacto das elei\u00e7\u00f5es no setor de jogos de azar, Ramiro concorda com Carrasco que a Col\u00f4mbia continuar\u00e1 como um mercado relativamente est\u00e1vel, sendo improv\u00e1vel que o IVA volte a ser aplicado este ano. <\/p>\n\n\n\n \u201cEm ano eleitoral, geralmente n\u00e3o se veem mudan\u00e7as muito radicais\u201d, diz Ramiro. \u201cN\u00e3o acho que v\u00e1 acontecer nada de grave, especialmente agora que o Supremo Tribunal suspendeu o IVA. Creio que isso n\u00e3o ser\u00e1 resolvido esse ano”. <\/p>\n\n\n\nO jogo ser\u00e1 usado como uma ferramenta pol\u00edtica no Brasil? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Jogos de azar na Col\u00f4mbia <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Para que lado ir\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o na Col\u00f4mbia? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A turbul\u00eancia no Peru cria incerteza para o novo mercado <\/strong><\/h2>\n\n\n\n