{"id":396490,"date":"2026-05-04T15:43:17","date_gmt":"2026-05-04T15:43:17","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=396490"},"modified":"2026-05-07T09:13:05","modified_gmt":"2026-05-07T09:13:05","slug":"governo-lula-lanca-oficialmente-o-novo-desenrola-brasil-que-ira-bloquear-aderentes-de-fazer-apostas-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/apostas-esportivas\/apostas-esportivas-online\/governo-lula-lanca-oficialmente-o-novo-desenrola-brasil-que-ira-bloquear-aderentes-de-fazer-apostas-online\/","title":{"rendered":"Governo Lula lan\u00e7a oficialmente o Novo Desenrola Brasil que ir\u00e1 bloquear aderentes de fazer apostas online"},"content":{"rendered":"\n

O governo brasileiro apresentou oficialmente<\/a> nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil. Para viabilizar o programa, o Executivo negociou com os bancos a redu\u00e7\u00e3o de juros de d\u00edvidas atrasadas entre 90 dias e 2 anos. Vale para inadimpl\u00eancia no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial e cr\u00e9dito pessoal (CDC). A d\u00edvida renegociada ter\u00e1 descontos entre 30 e 90%, com taxa de juros m\u00e1xima de 1,99% ao m\u00eas. O Desenrola Brasil ir\u00e1 bloquear aderentes de fazerem apostas online.<\/p>\n\n\n\n

Para entrarem no Desenrola Brasil, as pessoas dever\u00e3o procurar os canais oficiais dos bancos. A partir da ades\u00e3o, estar\u00e3o impedidas de realizar apostas em plataformas de jogos online pelo per\u00edodo de um ano. As institui\u00e7\u00f5es financeiras estar\u00e3o proibidas de efetuar transfer\u00eancias para as casas de apostas. Os aderentes poder\u00e3o usar at\u00e9 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) diretamente na amortiza\u00e7\u00e3o ou quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n

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R$ 2 bilh\u00f5es j\u00e1 foram disponibilizados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As medidas foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele explicou que o poder p\u00fablico ir\u00e1 mobilizar o Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO). Quando a pessoa tendo iniciado o pagamento da nova d\u00edvida, o governo ir\u00e1 arcar com a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Durigan, R$ 2 bilh\u00f5es do FGO j\u00e1 est\u00e3o sendo disponibilizados para o programa e poder\u00e3o acontecer aportes de at\u00e9 R$ 5 bi por meio de recursos do or\u00e7amento federal.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda afirmou que o Novo Desenrola Brasil ir\u00e1 bloquear aderentes de fazerem apostas online.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o an\u00fancio e tomando a palavra, o presidente Lula disse que os devedores n\u00e3o podem continuar jogando. \u201cPor isso estamos proibindo durante um ano que as pessoas gastem pouco dos seus recursos fazendo jogo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n

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Bets foram poupadas de cr\u00edticas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Desde o come\u00e7o do ano, Lula vinham criticando as bets e afirmando que elas eram as respons\u00e1veis pelo endividamento das fam\u00edlias. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o durante o lan\u00e7amento do Novo Desenrola Brasil o presidente teve a responsabilidade e o cuidado de n\u00e3o atacar as empresas de apostas esportivas e jogos online. Em 2025 elas entregaram quase R$ 10 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. No primeiro trimestre deste ano, o governo arrecadou R$ 3,39 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.355<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda (4) a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.355, que institui o Programa Extraordin\u00e1rio de Reequil\u00edbrio Financeiro das Fam\u00edlias – Novo Desenrola Brasil. A MP j\u00e1 est\u00e1 protocolada no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de produzir efeitos jur\u00eddicos imediatos, a Medida Provis\u00f3ria precisa da posterior aprecia\u00e7\u00e3o pelas Casas do Congresso Nacional (C\u00e2mara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n