{"id":397359,"date":"2026-06-18T13:49:27","date_gmt":"2026-06-18T13:49:27","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=397359"},"modified":"2026-06-18T13:49:28","modified_gmt":"2026-06-18T13:49:28","slug":"ministerios-da-fazenda-e-da-justica-firmam-acordo-tecnico-para-combater-violacoes-de-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/apostas-esportivas\/ministerios-da-fazenda-e-da-justica-firmam-acordo-tecnico-para-combater-violacoes-de-bets\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios da Fazenda e da Justi\u00e7a firmam acordo t\u00e9cnico para combater viola\u00e7\u00f5es de bets"},"content":{"rendered":"\n

Os minist\u00e9rios da Fazenda e da Justi\u00e7a assinaram o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica 28\/2026<\/a>, que visa detectar e combater padr\u00f5es manipulativos nas plataformas de apostas. Os dark patterns s\u00e3o recursos e interface que enganam o apostador e o induz a tomar decis\u00f5es que beneficiam a operadora.<\/p>\n\n\n\n

A parceria foi assinada durante a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio sobre Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor Apostador e Jogo Respons\u00e1vel. O encontro foi organizado pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA). Teve como objetivo promover o debate sobre iniciativas e diretrizes voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do apostador e promo\u00e7\u00e3o do Jogo Respons\u00e1vel. O fortalecimento da sustentabilidade do ambiente regulado de apostas no Brasil foi o cora\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n

A SPA atuar\u00e1 com a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para produ\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre impactos das apostas.<\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 \u00e0 SPA elaborar estudos sobre publicidade e design n\u00e3o manipulativo em plataformas. Classificar\u00e1 tamb\u00e9m os riscos de v\u00edcio nos jogos online oferecidos pelas operadoras.<\/p>\n\n\n\n

A Sedigi ir\u00e1 mapear padr\u00f5es de design manipulativo e desenvolver\u00e1 refer\u00eancias positivas para as plataformas. Ir\u00e1 capacitar, ainda, a SPA na identifica\u00e7\u00e3o de dark patterns.<\/p>\n\n\n\n

Troca de experi\u00eancias para prote\u00e7\u00e3o dos consumidores apostadores<\/h2>\n\n\n\n

O ACT prev\u00ea um canal de comunica\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os para desenvolver iniciativas relativas aos direitos e prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. Foi assinado por Daniele Cardoso (SPA) e Victor Oliveira Fernandes (Sedigi) e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 2 anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQueremos ouvir, promover a troca de experi\u00eancias e construir solu\u00e7\u00f5es em conjunto. Vamos pensar em prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, na perspectiva da sa\u00fade, da publicidade e daqueles que conseguem resolver conflitos nas mais variadas inst\u00e2ncias dentro de uma estrutura de empresa\u201d, afirmou Daniele. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOs aplicativos de jogos e apostas operam em larga escala. Usam mecanismos sofisticados de personaliza\u00e7\u00e3o e s\u00e3o capazes de adaptar os conte\u00fados, ofertas e est\u00edmulos a perfis espec\u00edficos de usu\u00e1rios. Neste sentido, quest\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do consumidor, como sa\u00fade mental, superendividamento e, principalmente, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais tornam-se cada vez mais relevantes\u201d, disse Fernandes.<\/p>\n\n\n\n