Menos de dois anos ap\u00f3s o maior avan\u00e7o no mercado de apostas visto no pa\u00eds, o Brasil decidiu, nesta sexta-feira (25), retroceder \u00e0 posi\u00e7\u00e3o que ocupava em 2018 e acabar com as bets legalizadas, jogando mais de 30 milh\u00f5es de apostadores nas m\u00e3os de milhares de sites ilegais. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) sobre a Medida Provis\u00f3ria publicada pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
Em um movimento jamais visto internacionalmente pela ind\u00fastria, objetivando t\u00e3o somente um suposto ganho eleitoral na corrida \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o pa\u00eds aniquila princ\u00edpios constitucionais, como a livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana, essa \u00faltima em fun\u00e7\u00e3o da facilita\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o dos apostadores para o mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Como se n\u00e3o bastassem todas essas consequ\u00eancias nefastas, o pa\u00eds transmite o recado de total desrespeito a uma s\u00e9rie de investimentos realizados e ao cumprimento, pelas bets, de todas as contrapartidas fixadas pela legisla\u00e7\u00e3o, entre elas o pagamento de outorgas que previam o direito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de apostas pelo per\u00edodo de cinco anos. Um cen\u00e1rio que n\u00e3o leva a outra conclus\u00e3o de investidores internacionais sen\u00e3o a de completa inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de acabar da noite para o dia com uma ind\u00fastria inteira \u2013 que demandou contrata\u00e7\u00f5es de milhares de profissionais brasileiros, instala\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios, promo\u00e7\u00e3o de in\u00fameros eventos beneficiando uma extensa cadeia de trabalhadores \u2013 elimina, ainda, uma arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que, s\u00f3 no primeiro semestre de 2026, atingiu quase R$ 10 bilh\u00f5es. Recursos que deixar\u00e3o de ir para a sa\u00fade, a previd\u00eancia social, o esporte, a seguran\u00e7a p\u00fablica entre outros setores beneficiados.<\/p>\n\n\n\n
Diante da perplexidade das empresas associadas \u00e0 ANJL, a associa\u00e7\u00e3o afirma que j\u00e1 est\u00e1 adotando as provid\u00eancias cab\u00edveis para reverter a Medida Provis\u00f3ria, levando o caso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA outorga significa uma contrapartida paga pelas empresas para a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de apostas de quota fixa por cinco anos. E o pedido de ressarcimento abrangeria n\u00e3o apenas os R$ 30 milh\u00f5es, mas tamb\u00e9m indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais, em fun\u00e7\u00e3o de todos os investimentos feitos pelo setor no pa\u00eds, e danos morais<\/em>\u201d, explicou Pl\u00ednio Lemos Jorge, presidente da ANJL.<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, a entidade est\u00e1 reunindo dados e informa\u00e7\u00f5es para entender melhor o tamanho do impacto n\u00e3o s\u00f3 sobre as casas de apostas e seus funcion\u00e1rios, mas todo o ecossistema de empresas envolvidas com as atividades do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em nota, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) afirma que pa\u00eds renuncia a arrecada\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria, elimina milhares de empregos e retrocede ao cen\u00e1rio de 2018 com o agravante de milhares de sites clandestinos em pleno funcionamento.","protected":false},"author":3731,"featured_media":399034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","editor_notices":[],"footnotes":""},"categories":[58,62,11369,11359,11365,11362,65,11378,66],"tags":[9443,11947,14315,11935],"company_relation":[],"content_series":[],"content_type":[98,101],"region":[215,210],"theme":[],"class_list":["post-399274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-apostas-esportivas-online","category-cassino-online","category-jogos","category-juridico","category-juridico-conformidade","category-regulamentacao-de-apostas-esportivas","category-regulamentacao-de-jogos","category-sportsbook","tag-anjl","tag-fim-das-bets","tag-mercado-ilegal","tag-proibicao-das-bets","content_type-em-profundidade","content_type-opinion","region-brasil","region-latam","pmpro-has-access"],"acf":[],"yoast_head":"\n