Sete perguntas que o Brasil precisa responder para voltar a ser invest\u00edvel<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Desde 25 de outubro, o Brasil n\u00e3o tem mais um mercado autorizado de apostas. As 85 licen\u00e7as emitidas sob a Lei 14.790, que somavam R$ 2,55 bilh\u00f5es em outorgas, perderam a validade sem devolu\u00e7\u00e3o. A Medida Provis\u00f3ria 1.394 segue em vigor. O Congresso ainda n\u00e3o instalou a comiss\u00e3o mista que vai analis\u00e1-la. E o ministro Luiz Fux, do STF, vai ouvir governo, associa\u00e7\u00f5es e clubes em audi\u00eancia p\u00fablica em 3 de novembro antes de decidir sobre os pedidos de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quem avalia o Brasil de fora est\u00e1, neste momento, observando. Pela minha experi\u00eancia, a an\u00e1lise de um comit\u00ea de investimento costuma girar em torno de sete perguntas.<\/p>\n\n\n\n
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1. O passivo da MP 1.394 ser\u00e1 resolvido?<\/h2>\n\n\n\n
Nenhum operador de primeira linha entra num mercado em que os investidores anteriores ainda discutem na Justi\u00e7a os R$ 2,55 bilh\u00f5es que pagaram. Qualquer modelo futuro, de iGaming ou de jogo presencial, come\u00e7a pelo tratamento dessas outorgas e das 19 a\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n\n\n\n
2. As regras vir\u00e3o por lei?<\/h2>\n\n\n\n
Mudan\u00e7as estruturais feitas por lei, com transi\u00e7\u00e3o e regras de compensa\u00e7\u00e3o, t\u00eam outro peso. Na Espanha, o Tribunal Supremo anulou em 2024 restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade fixadas por decreto, por entender que limita\u00e7\u00f5es dessa amplitude exigem uma lei aprovada pelo Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
3. Haver\u00e1 um regulador capaz de atravessar governos?<\/h2>\n\n\n\n
Os Emirados \u00c1rabes Unidos criaram seu regulador federal em 2023, antes de emitir a primeira licen\u00e7a, em 2024. Singapura tamb\u00e9m estruturou a regula\u00e7\u00e3o antes de abrir seus resorts. O Brasil j\u00e1 tem a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, com sistemas de dados e de controle de pagamentos montados em menos de dois anos. A quest\u00e3o \u00e9 dar a ela mandato t\u00e9cnico e estabilidade.<\/p>\n\n\n\n
4. O modelo de outorga tem prazo compat\u00edvel com o investimento?<\/h2>\n\n\n\n
Macau renovou em 2022 suas concess\u00f5es por dez anos, com compromissos de investimento revisados pelo governo. A It\u00e1lia passou a conceder licen\u00e7as online de at\u00e9 nove anos. Para resorts integrados, cujo ciclo entre a decis\u00e3o e a abertura foi de tr\u00eas a sete anos em Singapura, no Jap\u00e3o e nos Emirados, prazo e regras de renova\u00e7\u00e3o precisam estar claros desde o in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
5. A carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n\n
A Col\u00f4mbia criou por decreto de emerg\u00eancia um IVA de 19% sobre o jogo online, e a Corte Constitucional o derrubou em 2026, mandando devolver o que foi cobrado. Na pr\u00e1tica, o investidor prefere um imposto previs\u00edvel a um imposto baixo que pode mudar a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
6. Capital poder\u00e1 entrar e sair com seguran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n
O pa\u00eds tem um marco cambial moderno, em vigor desde o fim de 2022. O que o investidor quer saber \u00e9 se ele se aplicar\u00e1 sem exce\u00e7\u00f5es a este setor, inclusive na remessa de dividendos.<\/p>\n\n\n\n
7. Quem vai atender a demanda que continua existindo?<\/h2>\n\n\n\n
Proje\u00e7\u00f5es da H2 Gambling Capital indicam que o mercado sem licen\u00e7a pode passar de cerca de R$ 17 bilh\u00f5es para R$ 42 bilh\u00f5es. As Filipinas, que baniram em 2024 os operadores de jogo online voltados ao exterior, precisaram de uma lei espec\u00edfica em 2025, com penas de at\u00e9 12 anos de pris\u00e3o, para sustentar a proibi\u00e7\u00e3o. Qualquer modelo precisa dizer como vai tratar essa demanda e quanto custar\u00e1 fiscaliz\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
O que isso significa agora<\/h2>\n\n\n\n
Essas perguntas valem para qualquer modelo, mais aberto ou mais restrito, e todas giram em torno da estabilidade das regras. O Brasil j\u00e1 tem parte das respostas. Uma lei de 2023, um regulador com dados e sistemas, um marco cambial e uma gera\u00e7\u00e3o de profissionais preparados em compliance, jogo respons\u00e1vel e meios de pagamento, muitos dos quais buscam hoje oportunidades dentro e fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A Pariente Advisory n\u00e3o toma partido sobre o caminho que o Brasil escolhe para o jogo. A elei\u00e7\u00e3o terminou, e a decis\u00e3o cabe \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Para quem olha o pa\u00eds de fora, as respostas a essas sete perguntas v\u00e3o pesar mais do que os an\u00fancios. Se forem boas, a crise de 2026 pode marcar o in\u00edcio de um mercado \u00e0 altura do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Alex W. <\/a><\/strong>Pariente<\/strong><\/a>. Fundador e principal da Pariente Advisory<\/a>, consultoria independente em regula\u00e7\u00e3o, jogos, hospitalidade e desenvolvimento de resorts integrados na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, e Chair do GAT Official Launch Brasil 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com a elei\u00e7\u00e3o decidida e o STF ouvindo as partes em 3 de novembro, o futuro do jogo no Brasil volta \u00e0 mesa. Para operadores e investidores internacionais, o que mais pesa agora \u00e9 saber se as regras v\u00e3o durar.","protected":false},"author":3731,"featured_media":400012,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","editor_notices":[],"footnotes":""},"categories":[58,62,11369,11419,56,53,11359,11362,65,66],"tags":[14067,14591,14321,14274,11935,13370,14592,11225,9417,10383],"company_relation":[],"content_series":[],"content_type":[99,98],"region":[215,210],"theme":[],"class_list":["post-400009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-apostas-esportivas-online","category-cassino-online","category-conformidade","category-jogo-responsavel","category-jogo-sustentavel","category-jogos","category-juridico-conformidade","category-regulamentacao-de-apostas-esportivas","category-sportsbook","tag-america-latina","tag-investimento-estrangeiro","tag-mp-1-394","tag-mp-das-bets","tag-proibicao-das-bets","tag-regulacao-de-jogos-no-brasil","tag-resorts-integrados","tag-secretaria-de-premios-e-apostas","tag-spa","tag-stf","content_type-analise","content_type-em-profundidade","region-brasil","region-latam","pmpro-has-access"],"acf":[],"yoast_head":"\n