{"id":400047,"date":"2026-10-29T19:28:18","date_gmt":"2026-10-29T19:28:18","guid":{"rendered":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/?p=400047"},"modified":"2026-10-29T19:28:44","modified_gmt":"2026-10-29T19:28:44","slug":"ibjr-mercado-de-bets-brasileiro-espera-decisao-de-fux-mas-nao-voltara-como-era-antes-de-proibicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/juridico-conformidade\/ibjr-mercado-de-bets-brasileiro-espera-decisao-de-fux-mas-nao-voltara-como-era-antes-de-proibicao\/","title":{"rendered":"IBJR: Mercado de bets brasileiro espera decis\u00e3o de Fux, mas n\u00e3o voltar\u00e1 como era antes de proibi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mercado de apostas aguarda uma provid\u00eancia do ministro Luiz Fux, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das a\u00e7\u00f5es que contestam a legitimidade da proibi\u00e7\u00e3o das bets pela MP. Em entrevista \u00e0 <a href=\"https:\/\/c-level.folha.uol.com.br\/negocios\/2026\/10\/mercado-de-apostas-espera-decisao-de-fux-mas-nao-voltara-como-era-antes-de-proibicao-diz-associacao.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Folha<\/a>, Carlos Lima, presidente do IBJR, disse que algumas empresas j\u00e1 reduziram a sua for\u00e7a de trabalho no Brasil. \u201cDemitiram praticamente todo o quadro de funcion\u00e1rios. Mantiveram apenas aquela estrutura b\u00e1sica para a empresa continuar minimamente legal aqui no Brasil, que s\u00e3o departamento jur\u00eddico e de compliance. Mas \u00e1reas como atendimento ao consumidor, por exemplo, foram extintas&#8221;, afirmou Lima.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;\u00c9 claro que a gente gostaria que o ministro Fux concedesse a liminar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, porque quanto mais tempo demora para a concess\u00e3o de liminar, os efeitos negativos da proibi\u00e7\u00e3o, como as demiss\u00f5es, aumentam&#8221;, afirmou. Segundo ele, o tempo de paralisa\u00e7\u00e3o aumenta a apreens\u00e3o do mercado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pessoas ligadas ao mercado disseram, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que a MP causou desconfian\u00e7a nos investidores das bets e que n\u00e3o pretendem voltar a atuar no pa\u00eds mesmo em caso de revers\u00e3o da medida. O IBJR compartilha do receio do mercado, embora n\u00e3o saiba dizer quantas empresas j\u00e1 deixaram o pa\u00eds de forma definitiva.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-demissoes-ja-acontecem\" class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00f5es j\u00e1 acontecem<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Algumas empresas reduziram absurdamente a sua for\u00e7a de trabalho no Brasil. Demitiram praticamente todo o quadro de funcion\u00e1rios e mantiveram apenas aquela estrutura b\u00e1sica para a empresa continuar minimamente legal aqui no Brasil, que s\u00e3o departamento jur\u00eddico e de compliance, mas \u00e1reas como atendimento ao consumidor, por exemplo, foram extintas&#8221;, disse Lima.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;\u00c9 dif\u00edcil dizer quantas e quais empresas n\u00e3o v\u00e3o conseguir voltar a operar. Mas empresas de pequeno porte, que n\u00e3o t\u00eam lastro ou sustenta\u00e7\u00e3o de grandes grupos, talvez n\u00e3o tenham f\u00f4lego para continuar no Brasil. Acho que o setor n\u00e3o volta a ser como era antes&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No setor, h\u00e1 a expectativa de que Fux tome alguma decis\u00e3o sobre o tema nos pr\u00f3ximos dias. O ministro convocou uma <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/juridico-conformidade\/stf-divulga-cronograma-de-audiencia-publica-sobre-medida-provisoria-que-proibiu-as-bets\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">audi\u00eancia p\u00fablica sobre o caso para 3 de novembro<\/a>. A MP precisa ser analisada em 120 dias pelo Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/juridico-conformidade\/bets-perdem-suas-autorizacoes-a-partir-deste-domingo-25\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cassa\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as \u00e9 um dos efeitos previstos pela medida<\/a>. As companhias do setor regulado investiram R$ 30 milh\u00f5es, cada, na taxa de outorga obrigat\u00f3ria e R$ 5 milh\u00f5es como reserva financeira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo recebeu cerca de R$ 2,55 bilh\u00f5es em 85 outorgas \u2013 valores que n\u00e3o ser\u00e3o devolvidos, segundo o governo.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-ainda-nao-ha-portaria-sobre-a-cassacao\" class=\"wp-block-heading\">Ainda n\u00e3o h\u00e1 portaria sobre a cassa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a cassa\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es existentes, as empresas poder\u00e3o acelerar o ritmo das demiss\u00f5es, pois s\u00f3 h\u00e1 necessidade de manter os diretores estatut\u00e1rios do neg\u00f3cio. Estima-se que mais de 3.500 pessoas perderam empregos no setor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Fazenda ainda n\u00e3o emitiu portaria comunicando a cassa\u00e7\u00e3o das outorgas, o que era previsto para 25 de outubro. Juristas entendem que a cassa\u00e7\u00e3o pode se dar de forma autom\u00e1tica, sem necessidade de comunicado \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procurada pela Folha, a pasta diz que &#8220;a extin\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o afasta a obriga\u00e7\u00e3o dos agentes operadores de cumprir as exig\u00eancias remanescentes com t\u00e9rmino do prazo em 15 de dezembro de 2026&#8221;, mas n\u00e3o detalha o andamento da medida.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-campanhas\" class=\"wp-block-heading\">Campanhas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto aguardam uma liminar que as coloque de volta ao jogo, as bets lan\u00e7aram a campanha &#8220;Aposto que voc\u00ea n\u00e3o sabia&#8221;. Ela \u00e9 encabe\u00e7ada pelas duas principais associa\u00e7\u00f5es do setor, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o IBJR. O intuito \u00e9 jogar luz sobre a regula\u00e7\u00e3o do setor no pa\u00eds e os riscos do jogo ilegal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Proibidas de mostrar suas marcas nas camisas dos clubes e nas placas de publicidade de partidas de futebol, as bets cederam esses espa\u00e7os para expor mensagens da campanha nos jogos do Campeonato Brasileiro. Clubes como Flamengo, S\u00e3o Paulo e Fluminense disputaram partidas com uma das frases da campanha estampada: &#8220;Proibir n\u00e3o \u00e9 proteger&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Apesar das pessoas acharem que a proibi\u00e7\u00e3o pode ter sido algo positivo, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer dizer prote\u00e7\u00e3o. Na verdade, com a proibi\u00e7\u00e3o, as pessoas ficaram mais expostas aos golpes aplicados pelas plataformas clandestinas&#8221;, afirmou Lima.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-mais-de-r-1-bi-em-patrocinios\" class=\"wp-block-heading\">Mais de R$ 1 bi em patroc\u00ednios<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a <a href=\"https:\/\/igamingbusiness.com\/br\/jogos\/regulamentacao-de-jogos\/lula-proibe-as-bets-de-operarem-no-brasil-e-as-operadoras-legais-sairao-do-ar-em-6-de-outubro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">assinatura da MP<\/a>, as bets receberam apoio dos clubes de futebol, dependentes dos valores da publicidade do setor. As casas de apostas injetam mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano em patroc\u00ednios no futebol brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Maior beneficiado do dinheiro das bets, o Flamengo, que recebe R$ 268,5 milh\u00f5es ao ano pela Betano, entrou com uma contesta\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o que tramita no STF. Em jogo disputado contra o Fluminense, em 11 de outubro, torcedores do Flamengo hostilizaram o presidente Lula devido \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do mercado de apostas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lima diz que a inten\u00e7\u00e3o do setor &#8220;nunca foi politizar o tema&#8221; por meio da campanha lan\u00e7ada junto aos clubes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;O IBJR \u00e9 apartid\u00e1rio&#8221;, disse Lima. &#8220;Mas acho que no Brasil tudo acaba sendo politizado. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a nossa campanha. Qualquer coisa que voc\u00ea faz no Brasil hoje corre o risco de ser politizado&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-inseguranca-juridica\" class=\"wp-block-heading\">Inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As bets reclamam de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e da falta de previsibilidade sobre os valores pagos pela outorga. N\u00e3o se sabe se, caso o setor volte, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer outra regula\u00e7\u00e3o, o que representaria mais custos para as empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lima, do IBJR, diz que o setor &#8220;sempre esteve aberto ao di\u00e1logo&#8221; e prev\u00ea uma evolu\u00e7\u00e3o em caso de libera\u00e7\u00e3o. &#8220;A legisla\u00e7\u00e3o tinha temas que precisavam evoluir, inclusive em termos de publicidade e de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. E sempre estivemos abertos para dialogar em rela\u00e7\u00e3o a isso&#8221;, complementou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;N\u00f3s v\u00ednhamos dialogando com o Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o que precisa ser feito para melhorar a regula\u00e7\u00e3o. Tivemos publica\u00e7\u00e3o de portarias com novas regras de publicidade e est\u00e1vamos clamando que o governo tomasse medidas mais efetivas contra as plataformas que divulgavam bets ilegais&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel, afirmou \u00e0 Folha que empresas de pequeno porte, que n\u00e3o t\u00eam lastro ou sustenta\u00e7\u00e3o de grandes grupos, talvez n\u00e3o tenham f\u00f4lego para continuar no Brasil. \u201cAcho que o setor n\u00e3o volta a ser como era antes&#8221;.","protected":false},"author":3731,"featured_media":400049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"pmpro_default_level":"","editor_notices":[],"footnotes":""},"categories":[58,62,11369,14426,11359,11365,11362,11416,11368,65,11378],"tags":[14594,14595,12794,14468,9416,14321,14274,11935,14304,10383],"company_relation":[],"content_series":[],"content_type":[99,98],"region":[215,210],"theme":[],"class_list":["post-400047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-apostas-esportivas-online","category-cassino-online","category-igaming","category-jogos","category-juridico","category-juridico-conformidade","category-licenciamento","category-regulamentacao","category-regulamentacao-de-apostas-esportivas","category-regulamentacao-de-jogos","tag-acoes-contra-fim-das-bets","tag-audiencia-publica-das-bets","tag-carlos-lima","tag-demissoes-nas-bets","tag-ibjr","tag-mp-1-394","tag-mp-das-bets","tag-proibicao-das-bets","tag-proibir-nao-e-proteger","tag-stf","content_type-analise","content_type-em-profundidade","region-brasil","region-latam","pmpro-has-access"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v28.6 (Yoast SEO v28.6) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>IBJR: Mercado de bets brasileiro espera decis\u00e3o de Fux, mas n\u00e3o voltar\u00e1 como era antes de proibi\u00e7\u00e3o<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O mercado de apostas aguarda uma provid\u00eancia do ministro Luiz Fux, relator no STF das a\u00e7\u00f5es que contestam a legitimidade da proibi\u00e7\u00e3o das bets pela MP do governo Lula. 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