Dario Durigan defende regras mais rígidas para bets e compara apostas ao controle do cigarro

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta (24) que bets devem ser tratadas como cigarro. Ele disse que o governo irá tratar o setor com o mesmo rigor aplicado ao tabaco. Em evento da XP Investimentos, o titular da Pasta defendeu a ampliação da regulamentação e da tributação do setor. O aumento do tributo, segundo ele, é justo e necessário para desestimular as apostas.

“Temos de tratar bet igual tratamos cigarro. As empresas precisam pagar outorga, informar ao governo todas as apostas e permitir que o Estado identifique os apostadores contumazes para desenvolver políticas públicas de prevenção”, disse. “O mercado já existe. O que precisamos é tratar esse tema com controle”, reforçou.

Críticas ao governo anterior

Durigan voltou a dizer que beneficiários de programas sociais e pessoas em processo de renegociação de dívidas não deveriam ter acesso às bets. “Quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode apostar. Da mesma forma, quem aderiu ao Desenrola para renegociar dívidas também não deveria utilizar essas plataformas”, afirmou.

Na apresentação, Durigan criticou a forma como as apostas esportivas foram conduzidas pelo governo anterior e a demora da regulação, que só aconteceu na administração Lula. “Durante o governo Bolsonaro, as bets não pagavam impostos”, disse.

O ministro disse ainda que é fundamental a redução da publicidade do setor como forma de controle sobre grupos de risco e para evitar a ludopatia. Ele não definiu que tipo de novas medidas serão tomadas para inibir a publicidade. Há duas semanas, a Fazenda publicou regras mais duras para a publicidade das bets.