Oddsgate reúne especialistas para debater as mudanças em curso na regulamentação das bets no Brasil

A regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil segue avançando, com temas relevantes em discussão pública e novas diretrizes já sinalizadas ao setor de bets. O ritmo dessas mudanças tem exigido de operadores, fornecedores de tecnologia e profissionais de jurídico e compliance uma atenção cada vez maior aos desdobramentos regulatórios. Afinal, eles impactam diretamente a forma como plataformas são desenhadas, jogos são certificados e contratos com fornecedores são estruturados. Para ajudar o mercado a acompanhar de perto esse cenário, a Oddsgate organiza nesta quarta (23) o webinar gratuito “Regulamentação em andamento: o que está mudando no iGaming brasileiro”.

O evento reúne profissionais de diferentes frentes do setor para uma conversa aprofundada sobre o momento regulatório atual e os temas que devem orientar as próximas decisões de operadores e fornecedores no país.

Um momento decisivo para o setor

O webinar chega em um momento estratégico para o mercado brasileiro de iGaming. Atualmente, esteve em consulta pública uma atualização da Portaria SPA/MF nº 827/2024, referente às regras de autorização para a exploração de apostas de quota fixa.

Paralelamente, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) antecipou à Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), elementos preliminares de uma futura Portaria voltada a design de plataformas, experiência do usuário (UX) e certificação de jogos online.

Juntos, esses dois movimentos revelam a direção que a regulamentação brasileira deve seguir nos próximos meses. De um lado, uma atualização já em consulta pública. E, de outro, sinalizações sobre uma futura norma que deve elevar o nível de exigência sobre a experiência do jogador e a integridade dos jogos oferecidos. Entender essas mudanças com profundidade passa a ser condição para que operadores e fornecedores mantenham segurança jurídica e competitividade no mercado brasileiro.

Os temas que estarão em debate

O webinar está estruturado em torno de quatro eixos centrais do setor: plataformas, jogos, jogadores e contratos e fornecedores. A proposta é discutir como as sinalizações regulatórias mais recentes devem afetar, na prática, cada uma dessas frentes.

Entre os assuntos que devem ganhar espaço na conversa estão questões ligadas a contadores regressivos, pré-preenchimento de valores, autoplay, recursos de aceleração e tempo mínimo por rodada – elementos de design e experiência do usuário que tendem a ficar no centro da futura Portaria Interministerial sinalizada pela SPA. Ao aprofundar esses pontos, o webinar busca oferecer ao público uma leitura prática do que pode estar por vir. Isso ajudará operadores e fornecedores a se anteciparem em vez de reagirem às mudanças quando elas já estiverem consolidadas.

Especialistas de diferentes frentes do ecossistema

O painel do webinar reúne quatro profissionais com atuação em áreas complementares do mercado de iGaming.

Amilton Noble, com mais de 30 anos de experiência em jogos, apostas e loterias, atua como Advisory Partner na Betshield Responsible Gaming, para empresas do setor em regulação e sustentabilidade dos modelos de negócio.

Fabíola Jaeger, cofundadora e CEO da Caleta Gaming, especialista em game design e desenvolvimento de jogos para o mercado LatAm.

Bárbara Teles, Head of Compliance and Legal na Playtech Brasil, advogada especializada em regulação e compliance no mercado de apostas.

Completando o painel, Valter Delfraro Junior, Director of Regulatory Affairs na Oddsgate. Ele representa o olhar da própria companhia sobre o acompanhamento regulatório do mercado brasileiro.

A combinação dessas quatro perspectivas – operação, desenvolvimento de jogos, compliance jurídico e regulação – sustenta a proposta central do webinar. Oferecer uma leitura completa e multifacetada do momento regulatório, construída por quem acompanha o setor de perto no dia a dia.

O webinar “Regulamentação em andamento: o que está mudando no iGaming brasileiro” acontece neste dia 23, às 19h (horário de Brasília). O evento é gratuito, será transmitido ao vivo, em português, e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas através deste link.