Ministério da Fazenda minimiza perda de arrecadação com proibição das bets

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta quinta (5) que o governo terá de rever o orçamento de 2027 pela perda de arrecadação com proibição das bets. Ele disse que espera a recuperação por meio de receita advinda de outras atividades.

Em 2025, as apostas e jogos foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 9,95 bilhões em tributos. De janeiro a setembro deste ano, a receita foi de R$ 11,1 bilhões. Segundo o ministro, os cerca de R$ 60 bilhões anuais antes gastos pelos brasileiros em apostas irão migrar para os setores de atacado e varejo.

Ele acredita que os impostos perdidos com a proibição das bets serão compensados por arrecadação que virá de outros segmentos econômicos.

Receita foi contemplada no Orçamento

Além dos impostos diretos sobre o GGR das bets, o governo contava inicialmente no orçamento para 2027 com a cobrança do Imposto Seletivo (IS).

“É natural que saia essa arrecadação da rubrica de apostas, mas a gente a perceba em outros lugares. Esse ano a gente tem uma arrecadação próxima de R$ 10 bilhões, mas a gente acomoda o orçamento e isso não vai trazer dificuldade para as receitas”, disse durante a coletiva.

O “imposto do pecado”, como é tratado o IS, terá alíquota de 0,5% para todas as modalidades lotéricas. Essa mesma incidência será aplicada às bets caso a caia a proibição.

Vale lembrar que em 2027, o imposto direto sobre o GGR das bets passaria a 14%. Com o Imposto Seletivo e os demais impostos, a carga total poderia chegar a quase 35% do GGR.