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Presidente da ANJL alerta que competição ilegal pode forçar operadores licenciados de apostas a saírem do Brasil

| By Kyle Goldsmith
Plínio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), acredita que os operadores legais podem acabar saindo do Brasil se o mercado ilegal não for efetivamente combatido.
Brazil betting

Na semana passada, Regis Dudena, líder da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) no Brasil, revelou que 71 operadores tiveram seus pedidos de licença aprovados. Dezesseis empresas de apostas já pagaram a taxa de concessão de R$ 30 milhões (£ 3,9 milhões / € 4,7 milhões / $ 4,9 milhões).

O mercado legal deve ser lançado em 1º de janeiro de 2025, mas faltando pouco mais de duas semanas para essa data de entrada em operação, a ameaça de operadores ilegais ainda persiste.

A concorrência ilegal pode forçar a saída dos licenciados?

A ANJL revelou anteriormente que mais de 2.000 sites ilegais ainda operam no Brasil. Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), alertou que suas tentativas de bloquear esses operadores são como “enxugar gelo”.

Se o Brasil não encontrar uma maneira mais eficaz de reprimir o mercado clandestino, Lemos Jorge acredita que os operadores legais podem virar as costas à oferta de apostas no país. Isso aumentaria ainda mais os concorrentes ilegais, alertou.

“Esse risco existe se o mercado ilegal não for efetivamente combatido”, disse Lemos Jorge ao UOL Apostas. “Se os investidores avaliarem que o cenário de mercado não é favorável aos retornos esperados, aqueles que já estão aqui certamente podem sair do país.”

O aumento de operadores ilegais pode ter consequências extremamente prejudiciais no que diz respeito à proteção do jogador.

“Sites ilegais impactam negativamente a indústria e a própria sociedade de várias maneiras”, explica Lemos Jorge. “A principal delas é a concorrência predatória e desleal, uma vez que essas plataformas não pagarão impostos nem terão os custos inerentes a toda a estrutura necessária para instalação e operação no Brasil.”

“Além disso, são empresas que desejam permanecer clandestinas, sem qualquer preocupação com o bem-estar e a saúde dos apostadores ou com a proteção de crianças e adolescentes.”

Que medidas poderiam ser tomadas no Brasil?

O presidente da Anatel, Baigorri, pediu que a agência recebesse mais poderes para ajudar nos esforços de bloqueio de sites. Na semana passada, assinou um acordo de cooperação com a SPA para melhorar a sua colaboração.

A ANJL e a Anatel se reuniram na semana passada para discutir quais outras medidas poderiam ser tomadas. Essas sugestões devem ser divulgadas nas próximas semanas.

Na visão de Lemos Jorge, a Anatel precisa de mais poder para tornar suas tentativas de bloqueio mais eficazes. Segundo ele: “Será necessário dar à Anatel maior autonomia para bloquear. Essa autonomia deve vir por meio de uma lei específica.”

“Com uma maior autonomia da Anatel, o processo de bloqueio será muito mais rápido. Assim que um site ilegal for detectado e a Anatel tomar conhecimento disso, o bloqueio será realizado, evitando assim que o site tenha uma vida longa e cause perdas aos apostadores.”

Bloqueio de pagamentos como uma alternativa promissora

Com a Anatel lutando para garantir que todos os sites ilegais sejam removidos, o bloqueio de pagamentos tem sido destacado por alguns no setor como uma medida mais eficaz para combater o mercado clandestino.

O CCO da Aposta Ganha, Hugo Baungartner, disse anteriormente ao iGB que a “única maneira” de bloquear operadores ilegais era por meio do bloqueio de pagamentos. Isso porque a remoção de sites é ineficaz, já que os domínios não licenciados aparecem quase tão rapidamente quanto são derrubados.

O Pix é um sistema de pagamento instantâneo regulado pelo Banco Central e amplamente adotado pela indústria de jogos de azar do Brasil devido à sua capacidade de facilitar transações em menos de 10 segundos.

Conforme os novos regulamentos de apostas no Brasil, os pagamentos feitos via Pix a operadores não licenciados serão bloqueados.

Lemos Jorge concorda que o bloqueio de pagamentos será uma parte fundamental da estratégia do governo para combater empresas ilegais.

“É de extrema importância combater os métodos de pagamento que permitem que os sites ilegais operem”, acrescentou Lemos Jorge.

“Eles também devem fazer parte dessa luta, pois, conforme a legislação, qualquer instituição financeira que concordar em operar transferências para plataformas ilegais, não autorizadas pelo governo federal a operar no Brasil, também estará cometendo uma ilegalidade.”

Lemos Jorge ainda acredita nas apostas no Brasil

Apesar das preocupações contínuas dos operadores ilegais, Lemos Jorge continua confiante de que os regulamentos estabelecidos pela SPA garantirão um ambiente seguro para as apostas no Brasil.

“O marco regulatório aprovado pelo congresso nacional por meio da Lei 14.790/2023 e detalhado pela SPA, pela publicação de diversas portarias, é um dos mais rigorosos e completos do mundo”, disse Lemos Jorge. “Esse é um consenso na própria indústria.”

“No entanto, é necessário um forte sistema de supervisão que funcione na prática. Estamos confiantes de que o Brasil alcançará isso por meio das ações de várias partes interessadas, tanto do governo quanto do setor privado. Esse esforço conjunto será essencial para interromper as atividades de apostas ilegais ou, pelo menos, reduzi-las o máximo possível.”

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