Ministério da Justiça do Brasil investiga ofertas de apostas em futebol
Times de destaque como Flamengo, Palmeiras e Club Athletico Paranaense, a liga do Campeonato Brasileiro e a rede de televisão Rede Globo estão entre as 54 entidades que devem enviar detalhes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dentro de 10 dias.
A investigação segue preocupações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) de que as parcerias foram acordadas sem que o Brasil tenha finalizado as leis e normas que serão aplicadas ao seu regime federal de apostas esportivas, ainda pendente.
As regras de apostas esportivas, incluindo uma taxa de licença de BRL 22,2 milhões (£3,6m/4,2m/$4,4m), foram publicadas no início deste ano. Embora muitos esperem que os operadores estejam ativos a tempo para a Copa do Mundo FIFA 2022, uma data de lançamento ainda não foi anunciada.
A lei de jogos do país (Projeto de Lei-442/91) teve sua aprovação pelo Congresso em fevereiro de 2022, mas ainda precisa passar pelo Senado e receber a sanção presidencial.
O ministério disse: A iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) visa determinar quais empresas formalizaram contratos com os clubes, a maioria com sede fora do Brasil.
A lei que criou o [mercado legal de apostas de cota fixa] ainda não foi regulamentada e, portanto, a Senacon entende que a atividade pode estar sendo explorada sem a devida autorização e sem nenhum mecanismo de controle, inspeção ou responsabilização.
A Rede Globo já anunciou os operadores de apostas Pixbet e Betnacional como patrocinadores de sua cobertura da Copa do Mundo FIFA deste ano no Catar. A Pixbet também é parceira dos times brasileiros Flamengo, Santos, Juventude, Avaí, Goiás e América-MG, enquanto a Betnacional está associada ao Náutico, Santa Cruz, Sport, Vitória, Vila Nova e XV de Piracicaba.
Estar na Copa do Mundo é um passo gigante para a Pixbet. Estamos muito orgulhosos de ter alcançado este nível, disse Ernildo Santos, fundador da Pixbet, quando a parceria com a Rede Globo foi anunciada no início deste mês.