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Por que o Pix é central no combate ao mercado ilegal das bets no Brasil?

| By Gildo Mazza
O caminho para bloquear sites clandestinos é seguir o dinheiro. E o Brasil tem uma vantagem competitiva enorme, o Pix. Ele permite enxergar e interromper o fluxo financeiro que sustenta plataformas não reguladas.

Leonardo Baptista, CEO e cofundador da Pay4Fun, assina artigo em que defende o ataque aos sites clandestinos não apenas bloqueando domínios, mas seguindo o dinheiro, por meio do Pix, e interrompendo o fluxo financeiro das plataformas ilegais.

Existe hoje uma pergunta recorrente quando falamos do mercado bet no Brasil: por que, mesmo com a regulamentação, o ilegal ainda continua operando? A resposta é simples e, ao mesmo tempo, desconfortável. Porque ainda não atacamos o problema da forma mais eficiente.

Durante muito tempo, o combate ao mercado ilegal das bets se concentrou no bloqueio de sites. É um esforço importante, mas insuficiente. A dinâmica é conhecida: bloqueia-se um domínio hoje, outro aparece amanhã, com pequenas variações. É um trabalho quase infinito, que o próprio mercado costuma definir como “enxugar gelo”.

Se quisermos ser efetivos de verdade, precisamos mudar a abordagem. O caminho é outro: seguir o dinheiro. E é exatamente nesse ponto que o Brasil tem uma vantagem competitiva enorme, o Pix.

Hoje, somente o Pix é aceito como meio de pagamento no mercado de apostas no país. Ou seja, pela primeira vez, temos um instrumento que permite enxergar e principalmente interromper o fluxo financeiro que sustenta essas operações. Quando você corta o pagamento, você corta o negócio.

Pix interrompendo o fluxo financeiro

Esse movimento já começou a acontecer. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) passou a ter instrumentos mais duros para atuar sobre instituições que operam com ilegais, com multas que podem chegar a valores extremamente relevantes. Ao mesmo tempo, o Banco Central elevou significativamente o nível de exigência para as instituições de pagamento.

Esse segundo ponto é fundamental. Nos últimos anos, vimos uma proliferação de instituições menores, muitas vezes com baixo nível de controle. Com o aumento das exigências de capital, compliance e prevenção à lavagem de dinheiro, boa parte dessas estruturas deixou de operar.

Na prática, isso já reduziu o espaço para o ilegal. Mas ainda não é suficiente. O mercado irregular ainda representa uma fatia relevante: apostas ilegais têm hoje uma participação entre 41% e 51% do mercado brasileiro de “bets”, segundo levantamento do Instituto Locomotiva e da LCA Consultoria Econômica.

Ou seja, estamos falando de um volume enorme de recursos que deixam de gerar imposto, emprego e proteção ao consumidor, uma perda que pode chegar a até R$ 40 bilhões por ano em arrecadação, segundo a mesma estimativa do setor.

E aqui entra um ponto importante: não faz sentido discutir aumento de carga tributária ou restrições adicionais para quem está no mercado regulado enquanto essa parcela continua operando fora da lei.

Fiscalização dos meios de pagamento

Se a gente aperta quem está dentro, o efeito é direto: empurra o operador e muitas vezes o próprio usuário para fora. O caminho mais eficiente para aumentar arrecadação não é subir imposto. É trazer o ilegal para o legal. Se fizermos isso, o mercado regulado praticamente dobra de tamanho e, junto com ele, dobram também os impostos arrecadados. Por isso, o foco precisa ser claro: fiscalização.

 Fiscalizar meios de pagamento, fiscalizar provedores, fiscalizar quem está operando dos dois lados. Não dá mais para ter empresas “em cima do muro”, atendendo o mercado regulado e o ilegal ao mesmo tempo.

Outro ponto que precisa avançar é a integração entre reguladores. Banco Central e Secretaria de Prêmios e Apostas precisam trabalhar cada vez mais próximos. Combater o ilegal passa diretamente por essa coordenação.

O Brasil construiu, em pouco tempo, um modelo regulatório sólido para apostas. O mercado está funcionando, gerando receita, gerando emprego e oferecendo mais proteção ao usuário. Agora, estamos entrando em uma nova fase: a consolidação.

E, nessa etapa, não existe dúvida sobre onde devemos concentrar esforços. O combate ao mercado ilegal não vai acontecer na superfície, derrubando sites. Vai acontecer no fluxo financeiro. O Pix nos dá essa possibilidade. Talvez seja a ferramenta mais poderosa que temos hoje. A questão não é se ele pode ajudar.  A questão é o quanto estamos dispostos a usá-lo de forma efetiva.

Leonardo Baptista

Formado em Ciência da Computação pela Faculdade Associadas de São Paulo (FASP) e Bacharel em Gestão de Marketing pela Universidade Anhembi Morumbi, Leonardo Baptista é CEO & cofundador da Pay4Fun, a primeira instituição de pagamento, que atua no setor de apostas esportivas, a receber a autorização do Banco Central do Brasil.

O empresário tem mais de 20 anos de experiência na indústria de jogos e tecnologia da informação: em 2004 montou o primeiro bingo na internet, operação já permitida no Brasil na época. Em 2022, Leonardo entrou para a lista dos dez CEOs mais inspiradores da CIO Business Review, que seleciona os executivos mais influentes do mundo dos negócios.