Ministro: jogos de azar terrestres podem impulsionar o turismo no Brasil
Embora o Brasil esteja prestes a lançar seu mercado de apostas online regulamentado em 1º de janeiro de 2025, ainda não está claro se o país legalizará o jogo terrestre com o PL 2.234/2022, que inclui cassinos, bingo, jogo de bicho e apostas em corridas de cavalos, que ainda precisa ser votado pelo senado.
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Justiça e Cidadania em junho, por uma votação de 14 a 12. A comissão então o enviou para o senado, à medida que nos aproximamos de outubro. O projeto de lei ainda está em limbo, apesar de o senador Irajá Abreu afirmar que tem os votos necessários para aprovê-lo.
Os benefícios econômicos da legalização das apostas online já estão se tornando evidentes. O total de candidatos a licenças digitais atualmente é de 127 e, com a taxa de licença de BRL30 milhões (£4,1 milhões/4,8 milhões/$5,3 milhões) para os candidatos aprovados, o governo brasileiro poderia arrecadar mais de BRL3,8 bilhões apenas com isso.
No entanto, quaisquer outros benefícios econômicos do jogo terrestre permanecem incertos com o PL 2.234/2022 ainda em aberto. Na visão de Sabino, a legalização das apostas físicas é necessária para incentivar o turismo no Brasil.
Foi estimado que a aprovação do PL 2.234/2022 poderia gerar aproximadamente BRL20 bilhões em receita por ano. Sabino acredita que o valor seria provavelmente menor, mas espera que a medida possa descentralizar os principais destinos turísticos do Brasil e proporcionar um grande impulso econômico para pequenos polos turísticos, como Olímpia, em São Paulo.
Regulamentações claras serão necessárias para proteger os jogadores, disse Sabino. Em declarações compartilhadas com a Folha durante a abertura da reunião do G20 de Turismo em Belém na semana passada, Sabino disse: As pessoas que entrarem na área do cassino serão identificadas e haverá controles. Qualquer pessoa identificada com essa compulsão não poderá acessar as áreas.
Bem-vindo apoio para o setor de turismo do Brasil
Sabino está confiante de que o projeto de lei será aprovado, pois vê pouca oposição à legalização terrestre entre o governo como um todo.
Ele espera que o projeto seja aprovado pelo senado por volta das eleições municipais em 6 de outubro. Em seguida, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-lo, embora a indústria seja geralmente da opinião de que isso não será um problema.
Ainda esperamos que ele possa ser votado antes ou imediatamente após as eleições, disse Sabino.
Alex Pariente, vice-presidente sênior corporativo de operações de cassino e hotel do Hard Rock International, concorda que a legalização das apostas terrestres será uma enorme ajuda para o setor de turismo em declínio do Brasil.
Falando recentemente ao iGB, Pariente comparou a oportunidade com a da República Dominicana, onde o Hard Rock tem um resort integrado. Embora sua massa territorial caiba aproximadamente 175 vezes no Brasil, a República Dominicana recebeu mais de 10 milhões de turistas em 2023, enquanto o Brasil recebeu cerca de seis milhões.
O Brasil é um país absolutamente lindo e muito diversificado, disse Pariente ao iGB. Tem absolutamente tudo o que você pode ver no Brasil, mas ainda não temos uma política clara de turismo que tenha sido desenvolvida e sustentada, e que possa ser consistente em atrair turistas para o país.