Comissão do Brasil aprova penas mais duras para manipulação de resultados

O projeto de lei busca alterar a Lei Geral do Esporte do Brasil. Originalmente foi redigido pelo deputado Bandeira de Mello, antes de o deputado Orlando Silva elaborar uma versão revisada.

As penas atuais para os culpados de manipulação de resultados incluem uma prisão de dois a seis anos, além de multa. O projeto substitutivo aumentaria essa pena de um terço para metade, caso a pessoa envolvida seja árbitro, jogador, treinador, apostador ou agente, além de gerente, diretor ou representante de um clube esportivo.

Além disso, o projeto de lei alterado inclui uma pena de prisão de dois a seis anos para aqueles que solicitarem ou recrutarem pessoas como árbitros, atletas, treinadores ou diretores para cometerem manipulação de resultados.

A comissão de esportes já aprovou o projeto de lei. Agora, o plenário da câmara dos deputados analisará a proposta. No entanto, ela precisará ser aprovada pelo senado antes de ser transformada em lei.

Silva acredita que o projeto de lei alterado seja necessário para tentar manter a integridade esportiva no Brasil.

“Infelizmente, a manipulação de resultados nos esportes é um problema antigo”, disse Silva. “O que precisamos fazer, portanto, é propor mudanças, especialmente impondo sanções mais severas do que as atuais.”

A Lotérica do Paraná reforça a proibição de apostas por atletas

A Lotérica do Estado do Paraná (Lottopar) publicou uma portaria proibindo aqueles que podem influenciar o resultado dos esportes de fazer apostas.

O Artigo 24 da Portaria nº 67/2024 proíbe atletas que jogam em competições organizadas pelo Sistema Esportivo Nacional do Brasil. Isso também se aplica a treinadores, árbitros e membros de conselhos administrativos esportivos de fazerem apostas.

Com o mercado legal do Brasil prestes a ser lançado em janeiro de 2025, a Lottopar afirmou que estava seguindo as “melhores práticas internacionais” de outros países ao redor do mundo que possuem mercados regulados há muito tempo e estavam tentando erradicar a manipulação de resultados.

O Brasil tem um problema de manipulação de resultados?

A regulamentação iminente das apostas esportivas no Brasil tem sido ofuscada por temores de manipulação contínua no esporte mais popular do país, o futebol.

Uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) sobre apostas esportivas foi recentemente criada após uma tempestade gerada por acusações do empresário norte-americano John Textor, dono do Botafogo de Futebol e Regatas.

Textor acusou jogadores do São Paulo de manipulação de resultados em uma partida contra o Palmeiras. Ele também afirmou ter evidências de que um árbitro foi subornado. Em resposta, a proprietária do Palmeiras, Leila Pereira, pediu que Textor fosse banido caso não apresentasse provas. O presidente da CPI e senador Jorge Kajuru também afirmou que ele deveria ser expulso do Brasil caso suas acusações não fossem comprovadas como verdadeiras.

No Relatório de Integridade de 2023 da International Betting Integrity Association (IBIA), o Brasil ficou em terceiro lugar em alertas de apostas suspeitas com 11 casos, todos gerados por partidas de futebol.

No entanto, o gerente de parcerias de integridade da Sportradar no Brasil, Felippe Marchetti, acredita que ações como o lançamento da CPI e a evolução da tecnologia disponível estão ajudando a combater a manipulação no país.

“Até agora, temos boas notícias”, disse Marchetti ao iGB. “No primeiro semestre de 2024, houve uma redução de 60% no número de casos em comparação com o ano passado. Esperamos que nosso trabalho e a conscientização dos envolvidos contribuam para o crescimento desses números positivos.

“Os políticos estão demonstrando que se preocupam com o problema. Eles querem colaborar para proteger um dos patrimônios culturais do país, o futebol. Além disso, o aumento da visibilidade do tema e o aprofundamento das investigações tendem a afastar os manipuladores do país.”