Regulador de apostas do Brasil concede licenças completas a mais 21 operadores
Apenas 14 empresas de apostas no Brasil receberam licenças completas da SPA antes do lançamento do mercado de apostas legais em 1º de janeiro, enquanto outras 52 empresas receberam licenças provisórias enquanto aguardavam as aprovações finais e certificações técnicas a serem submetidas à SPA.
As empresas que receberam licenças provisórias puderam operar normalmente no Brasil por uma janela inicial de 30 dias, que se fechou em 30 de janeiro. Esse período poderia ser estendido por mais 30 dias, caso as empresas recebessem o suporte necessário das entidades certificadoras, mas ainda precisassem de mais tempo para atender aos requisitos regulatórios.
Desde a primeira rodada de licenças, várias empresas anteriormente excluídas receberam autorização provisória. Além disso, sete empresas receberam permissão para operar no mercado de forma preliminar, graças a ordens judiciais.
Agora, o total de licenciados completos chega a 35, com a última nota anunciada hoje no Diário Oficial da União. Essas licenças abrangem um total de 173 marcas autorizadas a operar no mercado.
Lista de licenças de apostas crescendo no Brasil
As novas licenças concluidas incluem grandes nomes, como gigantes internacionais como a Kaizen Gaming, Betano, e Bet365, além de marcas locais como Aposta Ganha e Betsul.
A lista dos novos licenciados é a seguinte:
| Entidade corporativa: | Marcas de apostas: |
| KAIZEN GAMING BRASIL LTDA | BETANO |
| VENTMEAR BRASIL S.A. | SPORTINGBET e BETBOO |
| BETFAIR BRASIL LTDA | BETFAIR |
| NVBT GAMING LTDA | NOVIBET |
| HS DO BRASIL LTDA | BET365 |
| APOSTA GANHA LOTERIAS LTDA | APOSTA GANHA |
| LUCKY GAMING LTDA | 4PLAY e PAGOL |
| H2 LICENSED LTDA | SEUBET e H2 BET |
| SC OPERATING BRAZIL LTDA | VBET e VIVARO |
| CDA GAMING LTDA | CASA DE APOSTAS, BET SUL e JOGO ONLINE |
| SUPREMA BET LTDA | SUPREMABET, MAXIMABET e XPBET |
| BETESPORTE APOSTAS ON LINE LTDA | BETESPORTE e LANCE DE SORTE |
| BETSPEED LTDA | BETSPEED |
| LEVANTE BRASIL LTDA | SORTE ONLINE e LOTTOLAND |
| SORTENABET GAMING BRASIL S.A. | SORTENABET, BETOU e BETFUSION |
| BRILLIANT GAMING LTDA | AFUN, AI e 6Z |
| JOGO PRINCIPAL LTDA | GIGABET, QGBET e VIVASORTE |
| STAKE BRAZIL LTDA | STAKE |
| OLAVIR LTDA | RIVALO |
| NEXUS INTERNATIONAL LTDA | MEGAPOSTA |
| BELL VENTURES DIGITAL LTDA | BANDBET |
Das 21 empresas que receberam licenças completas hoje, 20 já possuíam autorização provisória. A Betsson, que recebeu uma licença provisória anteriormente, não foi incluída na lista de hoje dos licenciados completos.
A licença adicional foi concedida à Nexus International e suas marcas Megaposta. A licença será válida até 11 de fevereiro de 2030, enquanto todos os outros licenciados completos terão seu período de autorização atual até 31 de dezembro de 2029.
O número de empresas autorizadas a operar, seja com licenças completas ou provisórias, no Brasil é de 69, enquanto 34 permanecem com licença provisória. Os operadores autorizados pagaram R$ 2,1 bilhões (£ 293,9 milhões / $ 364,6 milhões) em taxas de licenciamento. Dois dos solicitantes pediram e pagaram por duas licenças cada.
Problemas com licenças no Brasil
A KTO foi uma das 14 operadoras a obter autorização completa antes do lançamento do mercado. Seu fundador e CEO, Andreas Bardun, disse à iGB em janeiro que a operadora enfrentou desafios e dificuldades no processo de licenciamento.
“Foi muito estressante, eu diria”, disse Bardun na época. “Não foi o processo de licenciamento mais organizado.
“Mas eu entendo um pouco, porque isso é algo completamente novo para o governo brasileiro. E para ser justo com eles, eles trabalharam o Natal e a véspera de Ano Novo para ajudar todos os operadores.”
Em resposta aos atrasos relacionados às certificações, a SPA publicou uma nova regulamentação (Instrução Normativa No 3/2025) em 14 de janeiro, que resolveu temporariamente os contratempos ao padronizar o processo de certificação.