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Mais dois operadores retirados da lista de suspensão da SPA

| By Kyle Goldsmith
A SPA reintegrou cinco licenças de operadores após apresentarem a documentação técnica necessária. As suspensões iniciais foram informadas na sexta-feira passada.
SPA suspensas operadores

Na sexta-feira, a SPA suspendeu as licenças de sete operadores que não entregaram relatórios de avaliação de segurança para seus sistemas de apostas ao regulador.

Na segunda-feira, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) reintegrou as licenças da Logame do Brasil Ltda e da Sortenabet Gaming Brasil SA após o registro dos documentos técnicos necessários junto ao regulador.

A Portaria 722, publicada no ano passado, exige que os operadores apresentem ao SPA um relatório de avaliação dos seus sistemas de apostas. As entidades certificadoras reconhecidas devem emitir o relatório, que os operadores devem apresentar ao regulador no prazo de 90 dias a contar do recebimento da aprovação da licença.

A EA Entretenimento e Esportes e a Bet.Bet Soluções Tecnológicas SA foram rápidos ao apresentar seus relatórios na semana passada, após a liberação da lista. Logo em seguida, um tribunal federal concedeu uma liminar de restabelecimento de licença à Pixbet, já que é o principal patrocinador do Flamengo. É ilegal que marcas não licenciadas patrocinem e estejam presentes em qualquer jogo esportivo, de modo que um juiz prontamente restabeleceu a licença da Pixbet antes do jogo do Flamengo no fim de semana.

Agora, apenas a Bell Ventures Digital Ltda e a Betesporte Online Betting Ltda permanecem na lista. Isso significa que a SPA permitirá que as marcas LiderBet, GeralBet e B2xBet, da Logame do Brasil, bem como SorteNaBet, Betou e BetFusion, da Sortenabet, continuem operando.

As suspensões de licença da SPA são justas?

Em abril, a SPA também suspendeu as licenças de quatro operadores que não haviam apresentado certificados técnicos.

Essas suspensões incluíram a Pixbet, que também teve sua licença restabelecida por uma decisão judicial federal à época.

O advogado brasileiro Fabio Ferreira Kujawski disse à iGB que as suspensões das licenças eram injustas.

Em sua opinião, as ações poderiam demonstrar uma “certa falta de diálogo e compreensão” do regulador.

“Na nossa opinião, a suspensão da autorização foi uma resposta desproporcional à infração cometida”, disse Kujawski.

“A SPA precisa entender que existem várias empresas já estabelecidas no mercado, com contratos de patrocínio de milhões de dólares, e que uma suspensão de autorização só deve ocorrer em casos extremamente graves de repetidas violações da lei brasileira.”

Kujawski crê que a SPA deve afirmar autoridade sobre o mercado brasileiro, mas também deve encontrar um equilíbrio.

“Isso não pode se traduzir em uma agência que aplique sanções de forma desproporcional ou adote uma postura de inquisição contra o setor que regula”, acrescentou Kujawski.

“Deve-se alcançar um equilíbrio entre uma agência ativa e uma agência beligerante. Estou convencido de que a SPA vai encontrar esse caminho certo.”

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