Mais de 2.000 sites de apostas ilegais ainda estão ativos no Brasil, ANJL reforça preocupações da Anatel sobre bloqueio de IP “ineficiente”
No início desta semana, o chefe da Anatel, Baigorri, alertou que a agência está enfrentando dificuldades para bloquear todos os sites de apostas ilegais que a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) declarou ilegais antes do lançamento do mercado regulamentado de apostas em 1º de janeiro de 2025.
A SPA enviou detalhes de mais de 5.200 domínios pertencentes a sites de apostas ilegais para a Anatel em novembro, como parte de seus esforços para reprimir o mercado ilegal. A reguladora foi encarregada de garantir que esses domínios fossem derrubados, mas Baigorri, nesta semana, comparou os esforços da Anatel a “enxugar gelo”, admitindo que a agência não tem capacidade para bloquear todos os sites ilegais.
A ANJL apoia os sentimentos de Baigorri, pedindo um “bloqueio urgente” para lidar com o “cenário alarmante de proliferação” de sites ilegais.
É amplamente sabido no setor que operações ilegais são rápidas em contornar os esforços de bloqueio de IP, lançando sites espelho para redirecionar apostadores assim que um domínio é derrubado.
Mais de 2.000 domínios ilegais ainda estão operando no Brasil, de acordo com a ANJL, com base em conversas realizadas com seus parceiros operadores nos últimos dias.
O presidente da associação, Plínio Lemos Jorge, pede uma resposta robusta ao bloqueio de IPs para proteger tanto as operadoras licenciadas quanto os jogadores.
“Sites de apostas sérios e legais não poderão competir com sites ilegais,” explicou Lemos Jorge.
“Precisamos separar o joio do trigo, e isso só acontecerá com uma luta dura contra sites ilegais, que têm prejudicado a sociedade e manchado a imagem e a reputação dos sites de apostas legais.”
Apostas ilegais: uma preocupação primária para as operadoras no Brasil
Baigorri pediu que a Anatel receba poderes legais adicionais para aumentar sua capacidade de aplicar ordens de bloqueio de forma eficaz.
A Anatel afirmou que só pode monitorar efetivamente as maiores empresas, que representam de 80% a 90% do mercado. A agência está solicitando cerca de R$ 7,5 milhões (£1 milhão/€1,2 milhão/US$1,3 milhão) em financiamento para investir em tecnologia que aumente sua cobertura.
A ANJL acredita que operadores ilegais são o maior desafio da indústria antes do lançamento do mercado regulamentado em 1º de janeiro de 2025.
“A operação contínua de sites ilegais – que utilizam publicidade enganosa, não recolhem impostos e não fornecem suporte ou segurança aos apostadores – carrega consigo o perigoso potencial de enfraquecer todo o ambiente regulamentado e posicionar o Brasil como um pária no mercado global de apostas,” acrescentou a ANJL.
Em uma entrevista ao iGB em 27 de novembro, o CCO da Aposta Ganha, Hugo Baungartner, sugeriu que o bloqueio de pagamentos poderia ser a melhor maneira de combater operadores ilegais no Brasil.
O governo já anunciou anteriormente que pagamentos feitos para operadores ilegais via Pix serão bloqueados. O Pix, um serviço de pagamento instantâneo gerenciado pelo Banco Central do Brasil, é amplamente utilizado na indústria de apostas do país.
“Acho que a única maneira de fazer isso é por meio dos métodos de pagamento, pelo Pix,” disse Baungartner.
“Se realmente seguirem as pistas sobre quem está operando ilegalmente e fornecendo Pix, essa é a única maneira [de combater sites ilegais], porque bloquear IPs ou URLs não tem nenhum efeito real a longo prazo.”