Episódio 16: Hugo Baungartner fala sobre regulamentação brasileira de jogos
O desenvolvimento das apostas esportivas no Brasil tem ocorrido nos últimos 20 anos, com as pessoas esperando ansiosamente durante todo esse tempo, diz Hugo Baungartner, o convidado especial desta semana no World Series of Politics.
É o gigante, diz ele. Todo mundo está falando sobre isso. Todos querem vir para o Brasil.
Ele observa que a lei que permite as apostas esportivas no Brasil está em vigor desde 2018, mas ainda não houve regulamentação, e nada foi oficializado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Mas essa regulamentação é iminente, insiste Hugo, com os ministros trabalhando para o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva preparando uma lei que pode ser assinada nos próximos dias.
O que o Brasil pode esperar?
Hugo diz que o governo brasileiro imporá um imposto de 15% sobre a receita bruta de jogos de apostas esportivas (GGR), conforme foi anunciado mês passado.
Mas ele aponta que isso será sobreposto a outros impostos brasileiros já existentes, o que elevaria a porcentagem total para 26% do GGR. Isso preocupa Hugo, que ouviu rumores sobre white labels que permitiriam que operadores tivessem vinte, trinta, quarenta, cinquenta marcas sob uma licença.
Outra preocupação é uma taxa anual de $6 milhões, que pode ser paga ao longo de cinco anos. Ele diz que milhares de pessoas poderiam entrar no mercado o que poderia ser bom ou ruim.
Data de lançamento?
Hugo acredita que o mercado pode ser lançado em apenas trinta dias.
Isso marcaria o fim de um processo árduo que teve três presidentes supervisionando-o. Hugo diz que a categorização das apostas esportivas como loteria na legislação brasileira ajuda a tornar a lei mais atraente para o público e também para o governo.
É loteria, então é mais fácil agora passar essa lei, essa regulamentação, diz ele.
Olhando para o futuro, Hugo diz que já está percebendo uma pressão para que o Brasil tenha resorts integrados em grande escala. Mas se isso acontecer, ou se as apostas esportivas forem oficialmente assinadas como lei, ainda está para ser visto.