Senado brasileiro não votará projeto de lei sobre cassinos físicos neste mês

Esta é pelo menos a segunda vez que a votação para legalizar os cassinos físicos, o jogo do bicho e as apostas em corridas de cavalos no Brasil foi adiada. A data de agosto não foi cumprida e previa-se uma votação em outubro, após o encerramento das eleições municipais no início do mês. Mas o projeto de lei ainda não foi aprovado.

Silvestre, relator do projeto de lei dos cassinos físicos, afirmou: “Nós estamos esperando a temperatura baixar um pouco, mas eu tenho a convicção de que neste ano nós iremos aprovar o projeto. Já temos os votos necessários, o convencimento das senadoras e dos senadores, pelo menos da maioria”, segundo o Yogonet.

Irajá fez os comentários em um evento de negócios em São Paulo em 18 de outubro. Ele disse que tem conversado regularmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ambos acreditam que o clima político não é propício para uma votação sobre cassinos físicos.

Estima-se que a aprovação do PL 2.234/2022 poderia gerar aproximadamente 20 bilhões BRL em receita por ano. 

As empresas no setor de jogos em locais físicos acreditam que agora é o momento certo para aprovar esse projeto de lei. Alex Pariente, Vice-presidente sênior corporativo de operações de cassinos e hotéis da Hard Rock International, disse ao iGB em setembro que esperava que o setor “visse resultados muito em breve”.

“O debate tem sido muito intenso. Eu já estive no Senado algumas vezes e acho que é muito saudável que isso aconteça antes de passarmos para ações mais concretas. Estou otimista e acho que veremos os resultados muito em breve.”

Os preparativos para as apostas on-line têm sido polarizadores

O governo brasileiro tem estado particularmente ocupado nas últimas semanas, preparando-se para o lançamento do mercado licenciado de apostas on-line em 1º de janeiro de 2025.

Tem havido muito debate sobre a liberação das apostas on-line no país, com políticos e figuras públicas alertando sobre o impacto que as apostas podem ter em grupos vulneráveis, incluindo idosos e pessoas que recebem benefícios sociais do Estado. O presidente Lula deverá se pronunciar publicamente sobre essas questões e sobre vários outros projetos de lei que foram apresentados para abordá-las nas próximas semanas.

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou uma lista com mais de 2.000 domínios de operadores que foram bloqueados porque os operadores não apresentaram um pedido de licença até o prazo final de 30 de setembro. Entre os sites da lista estão as marcas Paddypower.com e Bwin.com da Entain e Partypoker.com e Ladbrokes.com da Flutter. Ambas as empresas solicitaram licenças para outras marcas.

Alguns dos operadores da lista estão processando a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) por terem sido banidos. A lista está evoluindo. Por exemplo, a Esportes da Sorte estava originalmente na lista de banidos. Mas a empresa já recebeu autorização do regulador da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e poderá oferecer apostas legais em todo o país.

Na semana passada, 96 operadores e 210 marcas estavam na lista de aprovados pela SPA.

O setor de jogos de azar “precisa de uma mudança na percepção pública”

Irajá pode estar se referindo às críticas ao setor de jogos de azar como um todo. Ele disse que o setor precisa de uma mudança na percepção pública para torná-lo mais palatável para os cidadãos. O “setor vai sair muito mais fortalecido dessa fase que nós estamos enfrentando junto à opinião pública”, disse na reunião.

A matéria original sobre o adiamento da votação apareceu na Veja, uma revista semanal de notícias. O projeto de lei de jogos de azar legalizaria o bingo, os cassinos físicos e as apostas em corridas de cavalos.