Jurídico Witoldo Hendrich Junior alerta que Brasil não é amigo de “amadores”
Hendrich, que é sócio e diretor jurídico do Brasil na empresa de pagamentos Online IPS, falou antes da participação de sua empresa na ICE London em abril.
Ele disse que, embora o negócio possa se tornar um dos mercados de apostas e jogos mais importantes do mundo, é provável que seja um grande desafio para novos entrantes não familiarizados com o país.
Tomando o Brasil como exemplo, com uma população de 220 milhões, o país está a caminho de se tornar um dos mercados de apostas esportivas mais importantes do mundo, mas um que requer suporte especializado e experto, ele disse. Aqui no Brasil, admitimos que o Brasil não é amigável para amadores.
A tributação tem sido historicamente conhecida por ser muito desafiadora e complexa, e o recente envolvimento político do Supremo Tribunal Federal em assuntos legislativos e executivos definitivamente comprometeu a confiança na certeza jurídica.
Tanto as apostas esportivas quanto várias formas de jogos poderão em breve ser regulamentadas no Brasil. A SECAP, Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, está prestes a publicar um decreto presidencial regulamentando as apostas esportivas, permitindo que a Lei Nº 13.756/2018 entre em vigor.
Para os jogos de azar, entretanto, a Câmara dos Deputados votou 246-202 a favor do Projeto de Lei 442/1991, que traria várias formas de jogo para o Brasil pela primeira vez desde que uma proibição abrangente entrou em vigor em 1946. O projeto permitiria cassinos, jogos online, corridas de cavalos, máquinas caça-níqueis, bingo e operações de jogo de bicho no Brasil.
Hendrich acrescentou que a Online IPS usará a oportunidade da ICE London para ajudar empresas interessadas no mercado brasileiro a aprender o que precisam fazer para serem bem-sucedidas.
Estaremos usando nossa participação na ICE London para explicar nossa estratégia de entrada para organizações que desejam operar no Brasil, bem como o tratamento tributário especial que permite aos comerciantes retirar fundos do país de maneira legal, usando regulamentos do banco central, ele disse. Nosso objetivo é simples e é permitir que os diretores de conformidade relaxem confiantemente e os diretores financeiros descansem tranquilos.
Ele continuou dizendo que a ICE London que ocorrerá de 12 a 14 de abril após ser adiada de suas datas tradicionais de fevereiro é uma parte vital do calendário de jogos.
A indústria certamente sentiu falta do evento, ele disse. A ICE é um componente crítico da indústria e, com o setor passando por tantas mudanças e crescimento nos últimos anos, a indústria está definitivamente pronta para se reunir durante a ICE e mergulhar em todas as novas oportunidades que o espaço tem a oferecer.
Interações pessoais criam um senso de comunidade, conexão e empatia que a tecnologia de comunicações digitais não pode igualar. Como um provedor de serviços para comerciantes, não apenas valorizamos muito o atendimento ao cliente que fornecemos, mas também as relações próximas que construímos com parceiros e comerciantes.
Hendrich disse que o evento permite que operadores e fornecedores construam confiança, além de entender mais sobre as questões mais importantes enfrentadas pelo setor.
São as intangíveis que contam, como uma nova conexão formada durante um drinque ou um grau de confiança estabelecido a partir de uma conversa amigável e um aperto de mão, Hendrich continuou. Essas são as coisas que nos ajudam como empresa a construir a confiança necessária para desenvolver as soluções sob medida que os comerciantes precisam para ter sucesso.
Ultimamente, participar da ICE nos ajuda a manter nosso dedo no pulso do que está acontecendo no setor e nos permite fazer uma análise mais completa através de conversas, discussões e o ambiente geral do evento. É de vital importância.
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